Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 019/2022 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00041 - 09/05/2022 - Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e dá outras pr... Nº 00043 - 09/05/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00046 - 09/05/2022 - Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 2489/2022, e dá outras providências. Nº 00047 - 23/05/2022 - Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e dá outras pro... Nº 00048 - 23/05/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00049 - 23/05/2022 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Rondônia, lotes de propriedade do municíp...