Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 054/2022 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00107 - 28/11/2022 - Autoriza a realocação de dotações orçamentárias através do instrumento do remanejamento de recursos no vige... Nº 00109 - 05/12/2022 - ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nº 00110 - 12/12/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO E... Nº 00111 - 12/12/2022 - ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL NO 2435/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEN... Nº 00008 - 28/11/2022 - Dispõe sobre alterações dos artigos 29 e 30 da Lei Complementar nº 005/2022, versa sobre o Plano de cargos,... Nº 00001 - 08/08/2022 - Altera a redação do §1º do Art. 43 da Lei Orgânica Municipal.