Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
Projeto de Lei
Nº 00005 - 30/01/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00001 - 30/01/2023 - Dispõe sobre as alterações dos artigos 84,136 e 137 e 138 da Lei complementar, e dá outras providências. Nº 00001 - 16/01/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00002 - 16/01/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação a título de aditivo do contrato nº 029/... Nº 00003 - 16/01/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados, e dá o... Nº 00004 - 16/01/2023 - Autoriza a criação de programação orçamentária e realocação de recursos através do instrumento de transferê... Nº 00009 - 22/12/2022 - ALTERA OS ARTIGOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁR...