Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 005/2023 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Projeto de Lei
Nº 00011 - 20/02/2023 - Autoriza a revisão dos subsídios dos secretários do Município e dá outras providências. Nº 00014 - 17/02/2023 - Autoriza a criação de programação orçamentaria e relocação de recursos através do instrumento de transferên... Nº 00015 - 17/02/2023 - Institui o Município de Presidente Médici-RO o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes... Nº 00003 - 17/02/2023 - Institui o código de edificações e posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de identifica...