Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
MESA DIRETORA
006/CM/PM/2019
02/03/2020
NONA LEGISLATURA
Aprova o planejamento estratégico para o biênio 2020/2021