# [].Resumo
Art. 1. Fica a disposição da comissão Processante - CP aprovada na oitava sessão ordinária, no dia 08 de abril de 2024,para apurar denuncia ofertada pelos munícipes senhor Geraldo Leandro de Oliveira e senhora Nilda Alves Rouxinol, de possível infração politico administrativ4 que irá funcionar nas dependências desta Casa de Leis, tendo o período de noventa dias para apurar os fatos, o Servidor José Juarez Barbosa dos Santos, enquanto perdurar os trabalhos da referida Comissão.

# [].Resumo
Designar a servidora MARCIA REGINA GONÇALVES, servidora efetiva, auxiliar administrativo cad. 006/00, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nesta Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Resumo
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar nos processos de contratação direta, que compreendem os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação realizados no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici. WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Presidente NEIVAN SOARES BRAZ - Membro.
 
Art. 2º  A comissão será responsável por realizar o controle de legalidade e de conformidade do procedimento, como também por enquadrar adequadamente a despesa, inclusive para fins de controle do fracionamento, manifestando a possibilidade ou não de se declarar a dispensa ou inexigibilidade de licitação'.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário, 

# [].Resumo
NOMEAR o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA,  no CARGO DE CONFIANÇA
DE CHEFE DE SERVIÇOS Diversos -CF - 4.    

# [].Resumo
EXONERAR o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA no CARGO DE CONFIANÇA
DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO, PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
NOMEAR o Senhor WALLISON HENRIQUE FERREIRA  DA SILVA, No CARGO EM
 COMISSÃO DE ASSESSOR DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS DIVERSOS.

# [].Resumo
NOMEAR a servidora MARCIA REGINA GONÇALVES ,no CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS.

# [].Resumo
EXONERAR o Senhor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS.

# [].Resumo
Art.1º - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais nomeia nos termos do Art. 34 e seus dispostos do regimento interno desta Casa de Leis as Comissões Permanentes para o ano Legislativo de 2024, eleita na 03ª Sessão extraordinária realizada no dia 11 de março de 2024

# [].Resumo
NOMEAR a Senhora Rosaria Barros de Oliveira, agente administrativa, servidora efetiva deste Poder Legislativo na FUNÇÂO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI-RO, conforme atribuições descritas na
resolução no 003/CMPM /2019.

# [].Resumo
EXONERAR a pedido o Senhor ALEX CRISTIANO FLOR, técnico contábil, servidor efetivo deste Poder Legislativo, da função de ouvidor da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO.

# [].Resumo
Art. 1º . O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE' no uso das suas atribuições legais considerando o fim do recesso parlamentar Resolve:

Art. 2. Fica prorrogado por sessenta dias o prazo da Comissão especial de Vereadores para realizar estudos e propor a reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Resumo
SUSPENDER as férias do servidor Wallison Henrique Ferreira, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 29.01.2024 à 02.02.2024, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal.

# [].Resumo
SUSPENDER as férias da servidora Rozaria Barros Enis, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 29.01.2024 à 06.02.2024, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal.

# [].Resumo
SUSPENDER as férias do servidor Flavio Plinio da Silva, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 22.01.2024 à 22.02.2024, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Considerando as festividades de fim de ano 2023.
Considerando a emissão do DECRETO Nº 28.680, de 20 de dezembro de 2023 pelo Governador do Estado de Rondônia, que instituiu feriado no dia 02.01.2024 (terça-feira).
Considerando que no início do ano orçamentário o Poder Legislativo não dispõe de financeiro:
RESOLVE: 
Art. 1º Fica instituído, recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal do dia 03.01.2024 ao dia 05.01.2024.
Art;2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência;
Ciente aos interessados.
Publica-se no átrio desta Casa de Leis.
Gabinete da Presidência
Palácio Tancredo Neves, 28 de dezembro de 2023.

Ver. Marlon Claudio Custódio Vicente.

# [].Resumo
Aprova o plano anual de contratações - no âmbito da da Câmara Municipal de Presidente Médici-exercício de 2024 

# [].Resumo
Fica suspenso o prazo da Comissão Especial para realizar estudos e propor a reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Resumo
O Senhor Presidente da Câmara Vereador MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, nos usos de suas atribuições, instituir PONTO FACULTATIVO, no âmbito administrativo da Câmara Municipal no dia 13.10.2023.

# [].Resumo
O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor vereador MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, no uso de suas atribuições legais, designa, os vereadores abaixo relacionados para comporem a Comissão especial de vereadores para realizar estudos e propor a reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, prazo de 60 dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogados nos termos regimentais.
Vereadores: 
Presidente : ANGELO CARRARA
Relator: AILTON FERREIRA
Membro: EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA
Membro.  

# [].Resumo
SUSPENDER as férias da Servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, ocupante do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA período aquisitivo 2022-2023, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. As referidas férias serão gozadas em momento oportuno e a critério da administração. 

# [].Resumo
RETORNAR a servidora MARCIA REGINA GONÇALVES, servidora efetiva, cad 006/00, conforme art. 99, § 2º da sessão IV da Lei Complementar 002/2022, ao cargo de auxiliar administrativo 40 horas..

# [].Resumo
Nomear o Senhor MARCIO GOMES RODRIGUES, no cargo em Comissão de Assessor de Vigilância, referência CC-6.

# [].Resumo
Nomear o Senhor ADILTON CÉLIO ANDRÉ, no cargo em Comissão de Assessor de Segurança, Manutenção e conservação do Patrimônio, referência CC-8.

# [].Resumo
Nomear a Senhora Luana Leal Fernandes, no cargo em comissão de Assessor dos Trabalhos Legislativos, Administrativos e Serviços Diversos, Referência CC-13.

# [].Resumo
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal, pelo período de 01 (um) ano, composta pelos seguintes servidores:
Presidente: WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Secretário: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA 
Membro: JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS.

# [].Resumo
Nomear a Senhora ROZELENE SANTOS PEREIRA, no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS.

# [].Resumo
Exonerar a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, do cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS.

# [].Resumo
Art. 1º - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais designa nos termos do Art. 4º, parágrafo único, inciso IV da Resolução 00112023,os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Presidente Médici. Servidores Alex Cristiano Flor,  Edieiny Santos Tomaz Silva,  Walison Henrique Ferreira da Silva,  Vereadores: Damiana Coelho de Lacerda Alessandro Martins Santos.

# [].Resumo
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marlon Claudio Custódio Vicente, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER, por 15 (quinze) dias as férias do Servidor Edson dos Reis Vieira, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 16.03.2023 à 31.03.2023, por imperiosa necessidade da administração da Câmara Municipal.

# [].Resumo
O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais nomeia nos termos do Art. 34 e seus dispostos do regimento interno desta Casa de Leis as Comissões Permanentes para o ano Legislativo de 2023, eleita na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2023, Sendo compostas da seguinte forma:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: DAMIANA COELHO DE LACERDA
Relator: ANGELO CARRARA
Membro: JURACI JOVEM BAZILIO

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: ANGELO CARRARA

Relator: AILTON FERREIRA

Membro: EDIRLEI DE OLIVEIRA CASSIMIRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Presidente: AILTON FERREIRA
Relator: ALESSANDRO MARTINS SANTOS
Membro: MATILDE RIBEIRO PINTO SILVA

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: EDIRLEI DE OLIVEIRA CASSIMIRO
Relator: BENITO ALVES DA CRUZ
Membro: JURACI JOVEM BAZILIO

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO

Presidente: ALESSANDRO MARTINS SANTOS

Relator: DAMIANA COELHO DE LACERDA

Membro: MATILDE RIBEIRO PONTO SILVA
 

  

# [].Resumo
O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais designa nos termos do Art. 31, § único do regimento interno desta Casa de Leis a Comissão Especial abaixo relacionada afim de emitir pareceres nos Projetos de Leis municipal e demais proposições, até que sejam realizadas as eleições para constituir as comissões permanentes deste Parlamento, ficando composta dos seguintes membros: Presidente: Alessandro Martins Santos, Relator: Juraci Jovem Bazilio e Membro: Damiana Lacerda. 

# [].Resumo
Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as seguintes funções no setor de licitação da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO.
NEIVAN SOARES BRAZ - Coordenador de cadastro e pesquisa de preço.
ROBSON FERNANDO DA SILVA FERNANDES - Membro do setor de cadastro e Pesquisa de Preço. 

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide instituir ponto facultativo no âmbito administrativo no dia 22 de fevereiro de 2023.  

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor  PAULO ROGÉRIO  DOS SANTOS NO CARGO EM  COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor  PAULO ROGÉRIO  DOS SANTOS DO CARGO EM  COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide  nomear o servidor  FLAVIO PLINIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CC-1.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide NOMEAR o servidor ROBSON FERNANDO DA SILVA FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar a servidora DENIZE GONÇALVES DA SILVA do cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

# [].Resumo
Considerando a necessidade de levantamento de pessoal que fazem parte do quadro efetivo da Câmara Municipal de Presidente Médici, para qualificação das vagas necessárias para realização do Concurso Público Municipal.  

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições regulamenta a mesa diretora para o biênio  2023/2024.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor DÉRICK SALORHAN MANETTI CESAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CC-1.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições resolve ADITAR a portaria nº 037/GAB/PRES/2022, 21 de dezembro de 2022, para designar os servidores: Rosária Barros Enis,Auxiliar Administrativo, Alex Cristiano Flor, Técnico de Contabilidade e Clebson do Amaral Pereira, viagia para integrarem a Comissão de Processo Administrativo.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor FLAVIO PLINIO DA SILVA  NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CC-1, em caráter interino.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora ROSÁRIA BARROS ENIS no cargo em COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar a servidora ROSÁRIA BARROS ENIS do cargo em COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições resolve a pedido verbal da Presidente da Comissão do Processo administrativo servidora ROSÁRIA BARROS ENIS designar o servidor JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS para auxiliar nos trabalhos da Comissão do Processo administrativo, criado pela portaria 037/GAB/PRES/2022.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora DENIZE GONÇALVES DA SILVA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar a servidora DENIZE GONÇALVES DA SILVA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor EDSON DOS REIS VIEIRA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora MARILENE SANTANA DE SOUZA no cargo de CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor MAICON RODRIGUES FERNANDES no cargo em COMISSÃO DE ASSESSOR DE MATERIAL E PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODR LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidora Simone Dos Santos Silva no CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Mario Cezar de Oliveira Lopes no CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Roberto Pereira de Souza no Cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Informação do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Alex Cristiano  flor no Cargo em Comissão de Diretor Contábil do Poder Legislativo municipal.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Jaime dos Santos Góis Junior no Cargo em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal CC-5

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor EDSON DOS REIS VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora MARILENE SANTANA DE SOUZA DO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor MAICON RODRIGUES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MATERIAL E PATRIMONIO DO PODER  LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODR LEGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora Simone Dos Santos Silva do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Mario Cezar de Oliveira Lopes do CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Roberto Pereira de Souza do Cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e  Informação do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar  o servidor Alex Cristiano do Cargo em Comissão de Diretor Contábil do Poder Legislativo

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Jaime dos Santos  Góis Junior do Cargo em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal CC-5

# [].Resumo
O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide afastar preventivamente servidor.

# [].Resumo
O Senhor Presidente da Câmara Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira, nos usos de suas atribuições, designa a servidora Rosária Enis Barros para compor a Comissão do Processo administrativo criada pela Portaria 037/GAB/PRES/2022 a fim de apurar  supostas irregularidades do diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici, Derick Salorhan Manetti Cezar, referente ao Processo nº 079/2022 - Suprimentos de Fundos.

# [].Resumo
O Senhor Presidente da Câmara Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira, nos usos de suas atribuições, RESOLVE, que considerando as comemorações alusivas às festividades natalinas, Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito administrativo da Câmara Municipal nos dias 23 e 26 de dezembro de 2022.

# [].Resumo
SUSPENDER 12 (doze) dias das férias do Servidor Clebson Amaral Pereira, período aquisitivo 2021-2022, compreendendo os dias 20.12.2022 a 31.12.2022, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Conceder a pedido da servidora Senhora Rozaria Barros Enis os dias 22, 23, 26, 27 e 28/12/2022, deferidos pelo Diretor da Câmara Municipal, para tratar de assuntos particulares a serem descontados nas férias previstas para o mês de janeiro de 2023.

# [].Resumo
Suspender as férias do servidor DERICK SALORHAN MANETTI CEZAR, na função de Diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas no período de 02.01.2023 ao dia 31.01.2023. 
A suspensão em virtude da abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades referente ao Processo de Suprimentos de Fundos nº 079/2022, instaurado pela Portaria nº 037/CM/GAB/PRES/2022, datada de 21 de dezembro de 2022.
Sendo assim autorizo o pagamento de 1/3 de férias correspondente ao período aquisitivo 2021/2022 do Servidor Derick Salorhan Manetti Cezar na função de Diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 

# [].Resumo
Nomear a Comissão do Processo Administrativo, com fulcro no Art. 167 e seguintes da Lei Complementar nº 02/2022 (Estatuto do Servidor Público), para apuração de supostas irregularidades do diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici, Derick Salorhan Manetti Cezar, referente ao Processo nº 079/2022 - Suprimentos de Fundos.

 

# [].Resumo
Nomear a Comissão para levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO: Presidente: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Secretária: DENIZE GONÇALVES DA SILVA, Membro: JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS.

# [].Resumo
Designar os vereadores e servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento do VEÍCULO NOVO, TIPO UTILITÁRIO MÉDIO - SUV - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Automóvel, tipo motor: mínimo 2,4 L, quantidade portas: 5 Un, Tipo de combustível: Diesel, potência mínima 190 CV/3000 rpm, quantidade passageiro: 07, Modelo Utilitário Médio, cor preto, zero quilômetro, direção hidráulica ou elétrica, caixa de câmbio automática, com no mínimo 06 marchas, tração 4X4, air beg mínimo, sistema de freios ABS, com ar condicionado, vidros e travas elétricos nas 04 portas, com alarme, último modelo e ano fabricado, pelos seguintes componentes: MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, JOSÉ JUAREZ BARBOSA E MAICON RODRIGUES FERNANDES.

# [].Resumo
Presidente da Câmara Municipal Edirlei Cassimiro de Oliveira, resolve: fica decretado Ponto Facultativo que institui o dia do servidor público municipal no dia 28 de outubro de 2022, abrangendo os serviços administrativos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO.

# [].Resumo
 Exonerar a Senhora RITA AVILA PELENTIR, no cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Resolve reintegrar ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, por decisão judicial o Senhor JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 

# [].Resumo
Nomear a Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, composta: Presidente: Flavio Plínio da Silva, Secretário: Roberto Pereira de Souza e Membro: Rozaria Barros Enis.

# [].Resumo
Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento final da execução dos serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de materiais necessários, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil – SINAPI, nas edificações do Prédio da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, nos termos do art. 73 da lei 8666/93.

# [].Resumo
Nomear a Senhora RITA AVILA PELENTIR, no cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Nomear a Senhora MARILENE SANTANA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Seção de Material e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Nomear o Senhor MARIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES, no cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Nomear a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos.

# [].Resumo
Exonerar a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos.

# [].Resumo
Exonerar a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e imprensa do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Nomear o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e informação do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Exonerar o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Suspender 20 (vinte) dias das férias do Servidor Alex Cristiano Flor, período aquisitivo 2021-2022, correspondendo dias 14.07.2022 à 02.08.2022, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Exonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, nos termos do Art. 43, inciso II e Art. 58, inciso II, da Lei Municipal nº 1396/2008 que versa sobre o Estatuto do Servidor Público e suas alterações.

# [].Resumo
Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito Administrativo da Câmara Municipal no dia 17 de junho de 2022.

# [].Resumo
Exonerar a pedido o servidor Ernande Vago Honorato, no cargo em Comissão de Assessor dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Nomeia o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, com sua respectiva equipe de apoio composta pelos servidores: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA E ROZARIA BARROS ENIS.

# [].Resumo
Portaria de nomeação do Pregoeiro Wallison Henrique Ferreira da Silva, com sua respectiva equipe de apoio composta pelos servidores:Roberto Pereira de Souza e Rozaria Barros Enis

# [].Resumo
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de objetos licitados da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Designar os servidores Neivan Soares Braz - Coordenador de cadastro e pesquisa e preço e Denize Gonçalves da Silva - Membro do setor de cadastro e pesquisa e preço do setor de licitação da Câmara Municipal.

# [].Resumo
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal. 

# [].Resumo
Nomeação do servidor Alex Cristiano Flor na função de ouvidor da Câmara Municipal. 

# [].Resumo
Exoneração a pedido do servidor Flavio Plinio da Silva, da função de ouvidor da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Resumo
Nomear a servidora Rozaria Barros Enis no cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Portaria de exoneração a pedido do servidor Flavio Plínio da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal.  

# [].Resumo
Suspender 15 (quinze) dias das férias do Servidor Edson dos Reis Vieira

# [].Resumo
Prorrogar o prazo de 90 (noventa) dias. os trabalhos normativos da Comissão Parlamentar de inquérito - CPI

# [].Resumo
Designa o servidor José Juarez Barbosa para acompanhar a CPI 

# [].Resumo
Nomeia a Comissão Parlamentar de Inquérito

# [].Resumo
Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022

# [].Resumo
Nomeia Comissão de levantamento patrimonial

# [].Resumo
Suspende as férias do servidor Neivan Soarez Brás

# [].Resumo
Transfere o ponto facultativo que instituiu o dia do servidor Público do dia 28/10 para o dia 01/11 de 2021 

# [].Resumo
Nomeia comissão de acompanhamento e recebimento de serviços

# [].Resumo
Nomeia comissão de acompanhamento e recebimento de serviços

# [].Resumo
Suspende as férias da servidora Marilene Santana dos Santos

# [].Resumo
Suspende as férias do servidor Roberto Pereira de Sousa

# [].Resumo
Designa servidores para compor a comissão de cadastro e pesquisa de preços

# [].Resumo
Nomear o senhor Ernande Vago Honorato cargo em comissão de assessor auxiliar de trabalhos legislativos e administrativos do Poder
Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Nomeia comissão de cadastro, pesquisa e cotação de preços

# [].Resumo
Exoneração por motivo de falecimento da servidora Elizabeth da Silva Correia

# [].Resumo
Luto oficial na Câmara em decorrência do falecimento da servidora Elizabeth da Silva Correia

# [].Resumo
Nomear a senhora Simone Santos Silva  no cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici

# [].Resumo
Nomear a senhora Denize Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência

# [].Resumo
Exonerar a servidora Denize Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici

# [].Resumo
Nomeação do servidor Maicon Rodrigues Fernandes

# [].Resumo
Exoneração do servidor Cleiton Andrade Santos 

# [].Resumo
Regulamenta a Mesa Diretora para o 2º Bienio 

# [].Resumo
Nomeia o senhor Edson dos Reis Vieira no cargo em comissão de Assessor de Segurança

# [].Resumo
Nomeia o senhor Wallison Henrique Ferreira da Silva no cargo em comissão de Assessor de Finanças, Orçamentos e Recursos Humanos

# [].Resumo
Nomeia a senhora Denize Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici

# [].Resumo
Suspende as férias do servidor Clebson Amaral Pereira

# [].Resumo
Nomeia comissão de pesquisa e cadastro de preços 

# [].Resumo
Nomear o Senhor Paulo Rogério dos Santos

# [].Resumo
Exonerar o senhor paulo Rogério dos Santos

# [].Resumo
Nomeação da servidora Elizabeth da silva Correia

# [].Resumo
Exonerar a servidora Elizabeth da Silva Correia 

# [].Resumo
Nomeação do servidor José Juarez Barbosa 

# [].Resumo
Exoneração do servidor José Juarez Barbosa dos Santos

# [].Resumo
Nomeação do servidor Cleiton Andrade Santos

# [].Resumo
Exoneração do servidor Cleiton Andrade Santos

# [].Resumo
Nomeação do servidor Roberto pereira de Sousa

# [].Resumo
Exoneração do servidor Roberto pereira de Sousa

# [].Resumo
Nomeação do servidor Flavio Plínio da Silva

# [].Resumo
Exoneração do servidor Flavio Plínio da silva

# [].Resumo
Nomeação do servidor Alex Cristiano Flor

# [].Resumo
Exoneração do servidor Alex Cristiano Flor

# [].Resumo
Nomeação do servidor Jaime dos santos Góis Junior

# [].Resumo
Exoneração do servidor Jaime dos Santos Góis Junior

# [].Resumo
Nomeação do servidor Derick Salorhan Manetti Cezar

# [].Resumo
Exoneração do servidor Derick Salorhan Manetti Cezar

# [].Resumo
Exoneração da servidora Rosaria Barros Enis

# [].Resumo
Nomeia o senhor Wallison Henrique Ferreira Da Silva no cargo em comissão de Assessor De Finanças, Orçamentos e Recursos Humanos

# [].Resumo
Designa servidores para setor de licitação

# [].Resumo
Estabelece ponto facultativo dia 30 de outubro de 2020

# [].Resumo
Retorno dos servidores ao trabalho em virtude da revogação do decreto n° 032/2020

# [].Resumo
Nomeia Comissão de levantamento patrimonial

# [].Resumo
Interrompe a licença do Servidor José Romildo Alves

# [].Resumo
Altera o art. 1° da Portaria 015/CM/GAB/PRES/2020

# [].Resumo
Nomeia o pregoeiro para o processo nº 048/CMPM/2020

# [].Resumo
Nomeia assessor jurídico o senhor Paulo Rogério 

# [].Resumo
Normas de atendimento ao público referente ao novo corona vírus

# [].Resumo
Suspende os trabalhos administrativos nos dias 06/07 e 08 de março

# [].Resumo
Nomeia Senhor José Juarez Barbosa dos Santos para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.

# [].Resumo
Suspende as féria do servidor Dérick Salorhan Manetti Cezar

# [].Resumo
Torna sem efeito o ato que deferiu a concessão de licença à servidora Rozaria Barros Enis

# [].Resumo
Designa servidores para gerenciar o Fundo Especial

# [].Resumo
Suspende as féria do servidor Flavio Plínio

# [].Resumo
Suspende as férias do servidor Neivan Soares Braz

# [].Resumo
Nomeia comissão de pesquisa cotação de preços

# [].Resumo
Exonera a pedido o servidor ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA do cargo em comissão de assessor Jurídico

# [].Resumo
Suspender ferias do servidor Flávio Plínio

# [].Resumo
Designar servidores para compor comissão de recebimento

# [].Resumo
Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL

# [].Autor
MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS 

# [].Resumo
Designa servidor para exercer a função de Ouvidor.

# [].Resumo
Concede licença a pedido da Servidora para tratar assuntos particulares.

# [].Autor
Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes 

# [].Resumo
Estabelece ponto facultativo dia 21/06/2019

# [].Autor
MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES 

# [].Resumo
Estabelece ponto facultativo dia 17/06/2019

# [].Autor
MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES 

# [].Resumo
Suspende as féias do servidor Derick Salorhan

# [].Resumo
Suspende férias da servidora Rozaria Barros

# [].Resumo
Nomeia comissão de servidores (cadastro, pesquisa e cotação de preço)

# [].Autor
MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS 

# [].Resumo
Nomeia comissão de recebimentos de objetos licitados

# [].Resumo
Nomeia comissão de recebimento de obras e serviços da Câmara Municipal de Presidente Médici

# [].Autor
MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS 

# [].Resumo
Concessão de licença premio á servidora Márcia Regina Gonçalves  

# [].Resumo
NOMEAR PROVISORIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

# [].Resumo
NOMEAR PROVISORIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL 

# [].Resumo
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

# [].Resumo
TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

# [].Resumo
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR E SERVIDOR

# [].Resumo
determina servidor a exercer função de assessor de segurança

# [].Resumo
Nomeação de comissão especial de vereadores

# [].Resumo
Cessão de servidora ao Executivo Municipal

# [].Resumo
TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

# [].Resumo
Determina o horário de funcionamento durante o recesso parlamentar

# [].Resumo
Nomeia comissão para recebimento da camionete

# [].Resumo
Concessão de Licença Premio ao servidor José Romildo Alves

# [].Resumo
Nomeação do servidor Wilian Alves de Lima

# [].Resumo
Determina aos funcionários a obrigatoriedade de comprovação de pagamento de plano de saúde para fazer jus ao recebimento de auxilio 

# [].Resumo
Designar assessor Juridico e procurador para acompanhamento judicial 

# [].Resumo
Torna sem efeito a portaria 049/CMPM/2017

# [].Resumo
Designação de servidor para exercer atividades na biometria 

# [].Resumo
Designação de servidor para exercer atividades na biometria

# [].Resumo
Nomeia servidores para fazerem parte da comissão de cotação cadastro e pesquisa de preços

# [].Resumo
Exoneração do servidor Florisvaldo Pasinato Gonçalves 

# [].Resumo
Designa servidores para prestar serviços capacitados na realização dos trabalhos da revisão biométrica do eleitorado de Presidente Médici 

# [].Resumo
Designar servidor para exercer atividades na Biometria

# [].Resumo
Concessão de Licença à servidora SUELY BRAZ PEREIRA

# [].Resumo
Nomeação do servidor Jaime dos Santos Góes Junior 

# [].Resumo
Exoneração da servidora Marcia Regina Gonçalves

# [].Resumo
Nomeia servidores para compor a comissão de recebimento

# [].Resumo
Cessão da funcionaria Adriana Damião Saraiva ao TRE

# [].Resumo
Interrompe a licença da servidora Adriana Damião Saraiva

# [].Resumo
TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA 039/CM/2017

# [].Resumo
Interrompe licença da servidora Adriana Damião Saraiva ( tornada em efeitos através da portaria 040/CM/2017) 

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR

# [].Resumo
Nomeação de comissão para cadastro de fornecedores

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR

# [].Resumo
TORNA PÚBLICO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORA

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREAODORES

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

# [].Resumo
AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RONISSON FELÍCIO VANUCHI

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA

# [].Resumo
Autorização para deslocamento de servidor

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS 

# [].Resumo
Torna público o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2016 

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA (PORTAL)

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX CRISTIANO FLOR

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDNALDO RUBENS DE SOUSA

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA GONÇALVES DE MATOS 

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA GONÇALVES DE MATOS

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DE SOUSA

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA DERICK SALORHAN MANETTI CESAR

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ANTONIO JANARY DE BARROS 

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA BRAZ SOARES

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROZÁRIA BARROS ENIS

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZARIA BARROS ENIS 

# [].Resumo
Nomear CPL (comissão Permanente de Licitação) 

# [].Resumo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA

# [].Resumo
Designar servidores para acompanhar comissão

# [].Resumo
Designar servidores para acompanhar os trabalhos da Comissão Processante 

# [].Resumo
Ponto facultativo falecimento do Senhor Enofre Bernadino

# [].Resumo
Nomeação de Comissões permanente de vereadores

# [].Resumo
Designar servidor para publicar atos deste poder no portal transparência 

# [].Resumo
Designar servidor para acompanhar comissão de obras e serviços públicos

# [].Resumo
Exoneração de servidor em cargo de chefia

# [].Resumo
Designar assessor jurídico para acompanhar processo judicial   

# [].Resumo
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

# [].Resumo
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação  

# [].Resumo
Considerando o teor do Oficio n° 003/CE/CM-PM/2015, de lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador Rubi Ferreira da Costa, Presidente da Comissão Especial destinada para empreender levantamentos, estudos, debates e apresentar relatório, sobre possíveis irregularidades no Concurso Público realizado pelo Poder Executivo Municipal;   

R E S O L V E:

Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliar a referida Comissão enquanto perdurar os trabalhos, a seguir:
DR. JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS – ADVOGADO;
BEL. MARCIA REGINA GONÇALVES – AGENTE ADMINISTRATIVO. 
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam – se as disposições em contrario.
Registre-se;
Publique-se;
Notifique-se;
Cumpra-se.

# [].Resumo
Designar comissão especial para o recebimento da obra de construção do Playground do pátio da Câmara do Poder Legislativo de Presidente Médici/RO, nos termo do Processo Administrativo n°058/CM/2015, composta pelos seguintes membros:
AILTON FERREIRA – Vereador;
EDNALDO RUBENS DE SOUZA - Assessor do Gabinete da Presidência; 
NEEMIAS PEREIRA FERREIRA – Assessor de Comunicação e Relação Pública. 
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam – se as disposições em contrario.

# [].Resumo
Art. 1º Nomear a Subcomissão Técnica de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo Municipal nos termos do processo administrativo 044/CM/MODALIDADE CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICIDADE, seguintes servidores:

		
Nome: Neemias Pereira Ferreira 
Cargo: Assessor de Comunicação
CPF: 008.028.141.-90

Nome: Ednaldo Rubens de Souza
Cargo: Assessor da Presidência
CPF:010.154.238-09

Nome: Thiago Ivan Costa dos Santos
Profissão: Publicitário
CPF: 010.257.023-01

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ciência aos interessados.

Publique – se no átrio desta Casa de Leis. 

# [].Resumo
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal funcionará em turno único, no horário das 07h30min (Sete Horas e Trinta Minutos) as 13h:30min (Treze Horas e Trinta Minutos), de Segunda-feira a  Quinta-feira,   E X C E T O na Sexta-feira, no horário das 07h:30min (Sete Horas e Trinta Minutos) as 13h:00 (Treze Horas), em horário de expediente ordinário, destinado ao atendimento externo e interno.

# [].Resumo
R E S O L V E: Que há necessidade de regulamentar o funcionamento do Setor de Recurso Humanos do Poder Legislativo Municipal; 
 	

	Art. 1º - Fica determinado que todos os Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipais deverão assinar a Folha de Ponto diariamente. 

	Art. 2º – Em conformidade com a Lei Municipal 1396/2008 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o Servidor que por Motivo de Doença, ou a pessoa que por ele responda encaminhará, no prazo de 72 horas seu Atestado Médico ao Setor do Recurso Humano – RH, sob pena de não ser considerada para fins de Abono da Folha de Ponto.		

# [].Resumo
Art. 1° Nomear a Servidora ROSARIA BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob o RG N° 2018.673/SSP/RO, CPF n° 496.781.594/4190.640.712/689, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont n° 3698, Bairro Lino Alves Teixeira, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, referencia CC – 7.

# [].Resumo
Art. 1° Exonerar a Servidora ROSARIA BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob o RG N° 2018.673/SSP/RO, CPF n° 496.781.594/4190.640.712/689, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont n° 3698, Bairro Lino Alves Teixeira, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de  Sessão de Redação, Protocolo e Informação, Referencia CF - 1 do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Art. 1º Nomear o Senhor EDINALDO RUBENS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade sob o RG nº 417.267/SSP/RO, CPF 010.154.238-09, residente e domiciliado Avenida Curitiba n° 2265, Bairro Ernandes Gonçalves, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. CC-10.

# [].Resumo
Art. 1º Nomear o Senhor EDINALDO RUBENS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade sob o RG nº 417.267/SSP/RO, CPF 010.154.238-09, residente e domiciliado Avenida Curitiba n° 2265, Bairro Ernandes Gonçalves, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. CC-10.

# [].Resumo
Considerando que serão realizados os trabalhos de recuperação da malhas viária da zona urbana do nosso município, através de convenio firmado com Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estrada e Rodagens – DER/RO. 
Considerando ainda que as funções precípuas dos membros desta Casa de Leis é Legislar e Fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos com probidade e eficiência por parte do Poder Executivo Municipal. 
RESOLVE 
Art. 1º Nomear a Comissão formada pelos Membros desta Casa de Leis Maria Custódia Venâncio da Silva Novais – SD, Ronaldo Pereira de Oliveira – PSD e Rubi Ferreira da Costa – PMDB, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos e recuperação da malha viária da zona urbana do Município de Presidente Médici/RO. 

# [].Resumo
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo Municipal, pelo período de um (01) ano, composta pelos seguintes servidores:


Presidente: 		FLAVIO PLINIO DA SILVA.
Secretário: 		ROSARIO BARROS DE OLIVEIRA.
Membro: 		ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ciência aos interessados.

Publique – se no átrio desta Casa de Leis. 


Gabinete da Presidente.

# [].Resumo
Art. 1 Designar nos termos do Art. 48, § 2° do Regimento Interno desta Casa Leis as Comissões Especiais a fim de emitir os pareceres nos Projetos de Leis e demais proposições, até que sejam realizas as eleições para constituir as Comissões Permanentes deste Parlamento.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:


Presidente: RUBI FERREIRA DA COSTA 	 			PMDB
Relator: ANGELO CARRARA 		 				PTB
Membro: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA				PSD


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

Presidente: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA			PSD
Relator: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA					PMDB
Membro: AILTON FERREIRA 						PTB



COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Presidente: MARIA CUSTODIA V. S. NOVAIS 				SD
Relator: JORGE ANTONIO RIBEIRO BARBOSA 			PT
Membro: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO.			PSD


COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente: RUBI FERREIRA DA COSTA				PMDB
Relatora: MARIA CUSTODIA V. S. NOVAIS 				SD
Membro: AILTON FERRREIRA	 					SD


COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO
Presidente: ANGELO CARRARA					PTB
Relator: JORGE ANTONIO RIBEIRO BARBOSA 			PT
Membro: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO.			PSD

Art. 2º Esta portaria de entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam as disposições em contrario.
Publique – se.

# [].Resumo
Art. 1° Nomear o Senhor NEEMIAS PEREIRA FERREIRA, brasileiro, divorciado, nascido em 01/02/1983, natural do Município de Presidente Médici/RO, portador da cédula de identidade sob o RG N° 796.346/SSP/RO, CPF n° 008.028.141-90, residente e domiciliado nesta urbi, para desempenhar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa, do Poder Legislativo Municipal.

# [].Resumo
Art. 1º - Nomear o servidor do quadro efetivo Sr. FLAVIO PLINIO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade sob o RG 575.006/SSP/RO, CPF 622.576.682-00, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro n° 809, Bairro Centro, nesta urbi, para representar o Poder Legislativo Municipal, junto a Departamento de Transito do Estado de Rondônia, no que diz respeito aos licenciamentos e demais ações que envolvam as documentações os veículos pertencentes ao rol do patrimônio deste Poder.

# [].Resumo
Art. 1º - Suspender por interesse da administração o gozo de férias do servidor Sergio da Silva Cezar a ser usufruídos no período 01/06/2015 a 30/06/2015. 

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO 

# [].Resumo
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 

# [].Resumo
Suspende as férias do servidor Valter Pazinato