DECRETO

001/2023 - 12/12/2023 - MEMBROS DA MESA DIRETORA - Dispõe sobre sustar os efeitos do Decreto 238/GABINETE/2023, em que "Regulamenta" o enquadramento dos servidores efetivos aos Planos de Cargos, Carreira e Salários do Município de Presidente Médici, Estado de Rondônia.
001/2022 - 13/09/2022 - MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº PPL-TC 00080/21 DO PROCESSO Nº 01602/2021/TCE-RO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
001 - 17/08/2021 - Comissão de Finanças e Orçamentos - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-RONDÔNIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº PPL-TC 0004/21 DO PROCESSO Nº 2607/2020/TCE-RO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
002/2020 - 28/12/2020 - MESA DIRETORA - Sobre transferência de economias realizadas pela Câmara Municipal de Presidente Médici
001/CM/2020 - 06/05/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Fica aprovado as contas do município de Presidente Médici em conformidade com o parecer do TC/RO referentes ao ano de 2018 de responsabilidade do senhor Edílson Ferreira de Alencar 
002/2019 - 26/08/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprova as contas do município de Presidente Médici referente ao exercício de 2017 de responsabilidade do senhor Edílson Ferreira de Alencar
001/2019 - 18/03/2019 - MESA DIRETORA - Criação de Comissão Processante em virtude de Relatório Final apresentado pela comissão de investigação administrativa. 
001/2018 - 16/10/2018 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprova as contas referente ao exercício de 2016
004/CM/2017 - 21/11/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Em discordância com o parecer prévio n° PPL-TC e o acordão 00131/16 do Tribunal de Contas do estado de Rondônia, aprova as contas do Município de Presidente Médici - Estado de Rondônia, relativa ao exercício financeiro de 2012    
003/CM/GAB/PRES/2017 - 26/09/2017 - COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO - Em consonância com o parecer prévio n° PPL-TC 00056/16 do Tribunal de Contas do estado de Rondônia, aprova as contas do Município de Presidente Médici - estado de Rondônia, relativa ao exercício financeiro de 2015
002/CM/2017 - 09/05/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
002/2017 - 09/05/2017 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001/CM/2017 - 21/03/2017 - TODOS OS VEREADORES - Os Vereadores desta Casa de Leis se posiciona firmemente em defesa da previdência social rural e favorável a manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais aos benefícios e previdenciários e assistenciais, e contrario a PEC 287 - FEDERAL, de autoria do Presidente da República.  
003/2016 - 15/12/2016 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO TCE, APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI EXERCÍCIO 2014 
002/2016 - 09/12/2016 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DECRETO Nº 002/2016 REPROVADO  
002/2015 - 11/12/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - SUSTAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 079/2015 EMANADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES DANTAS ALVES, BEM COMO, AS POSSÍVEIS NOMEAÇÕES JÁ OCORRIDAS POR VIOLAR FLAGRANTEMENTE O ART. 46, INCISO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 
001/2015 - 19/10/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - SUSTAR 
OS 
EFEITOS
DO 
DECRETO 
062/2Ot5, 
EMANADO 
DO
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAT 
DE 
AUTORIA
DA 
EXCELENTISSIMA 
SENHORA 
PREFEITA
MARIA 
DE 
TOURDES 
DANTAS 
ALVES
004/2014 - 03/11/2014 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Aprova as contas referentes ao exercício de 2011
003/2014 - 21/10/2014 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Concede Titulo de Cidadão honorário ao Senhor Emidio Cursino  
002/2014 - 02/09/2014 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Concede titulo de Cidadã honorária à senhora Juliana Lopes Guariento  
001/2014 - 01/08/2014 - MESA DIRETORA - Autoriza a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara municipal 
002/2013 - 12/12/2013 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Criação de Comissão Processante
001/2013 - 09/09/2013 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Sustar os efeitos do Decreto Municipal 070/PMPM/RO