PORTARIA 015/CM/GAB/PRES/2024 - 09/04/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE - Art. 1. Fica a disposição da comissão Processante - CP aprovada na oitava sessão ordinária, no dia 08 de abril de 2024,para apurar denuncia ofertada pelos munícipes senhor Geraldo Leandro de Oliveira e senhora Nilda Alves Rouxinol, de possível infração politico administrativ4 que irá funcionar nas dependências desta Casa de Leis, tendo o período de noventa dias para apurar os fatos, o Servidor José Juarez Barbosa dos Santos, enquanto perdurar os trabalhos da referida Comissão. 013/2024 - 03/04/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Designar a servidora MARCIA REGINA GONÇALVES, servidora efetiva, auxiliar administrativo cad. 006/00, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nesta Câmara Municipal de Presidente Médici. 014/2024 - 02/04/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar nos processos de contratação direta, que compreendem os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação realizados no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici. WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Presidente NEIVAN SOARES BRAZ - Membro. Art. 2º A comissão será responsável por realizar o controle de legalidade e de conformidade do procedimento, como também por enquadrar adequadamente a despesa, inclusive para fins de controle do fracionamento, manifestando a possibilidade ou não de se declarar a dispensa ou inexigibilidade de licitação'. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário, 012/CM/GAB/PRES/2024 - 18/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - NOMEAR o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, no CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇOS Diversos -CF - 4. 011/CM/GAB/PRES/2024 - 18/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - EXONERAR o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA no CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDAÇÃO, PROTOCOLO E INFORMAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 010/CM/GAB/PRES/2024 - 18/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - NOMEAR o Senhor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, No CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS DIVERSOS. 009/CM/GAB/PRES/2024 - 18/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - NOMEAR a servidora MARCIA REGINA GONÇALVES ,no CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS. 008/CM/GAB/PRES/2024 - 18/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - EXONERAR o Senhor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS. 007/2024 - 11/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Art.1º - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais nomeia nos termos do Art. 34 e seus dispostos do regimento interno desta Casa de Leis as Comissões Permanentes para o ano Legislativo de 2024, eleita na 03ª Sessão extraordinária realizada no dia 11 de março de 2024 006/CM/GAB/PRES/2024 - 05/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - NOMEAR a Senhora Rosaria Barros de Oliveira, agente administrativa, servidora efetiva deste Poder Legislativo na FUNÇÂO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI-RO, conforme atribuições descritas na resolução no 003/CMPM /2019. 005/CM/GAB/PRES/2024. - 05/03/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - EXONERAR a pedido o Senhor ALEX CRISTIANO FLOR, técnico contábil, servidor efetivo deste Poder Legislativo, da função de ouvidor da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 004/CM/GAB/PRES/2024 - 15/02/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Art. 1º . O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE' no uso das suas atribuições legais considerando o fim do recesso parlamentar Resolve: Art. 2. Fica prorrogado por sessenta dias o prazo da Comissão especial de Vereadores para realizar estudos e propor a reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici. 002/CM/GAB/PRES/2024 - 01/02/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - SUSPENDER as férias do servidor Wallison Henrique Ferreira, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 29.01.2024 à 02.02.2024, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. 003/CM/GAB/PRES/2024 - 29/01/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - SUSPENDER as férias da servidora Rozaria Barros Enis, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 29.01.2024 à 06.02.2024, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. 001/CM/GAB/PRES/2024 - 19/01/2024 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - SUSPENDER as férias do servidor Flavio Plinio da Silva, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 22.01.2024 à 22.02.2024, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. 059/CM/GAB/PRES/2023 - 28/12/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Considerando as festividades de fim de ano 2023. Considerando a emissão do DECRETO Nº 28.680, de 20 de dezembro de 2023 pelo Governador do Estado de Rondônia, que instituiu feriado no dia 02.01.2024 (terça-feira). Considerando que no início do ano orçamentário o Poder Legislativo não dispõe de financeiro: RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, recesso no âmbito administrativo da Câmara Municipal do dia 03.01.2024 ao dia 05.01.2024. Art;2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência; Ciente aos interessados. Publica-se no átrio desta Casa de Leis. Gabinete da Presidência Palácio Tancredo Neves, 28 de dezembro de 2023. Ver. Marlon Claudio Custódio Vicente. 057/CM/GAB/PRES/2023 - 18/12/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Aprova o plano anual de contratações - no âmbito da da Câmara Municipal de Presidente Médici-exercício de 2024 057/CM/GAB/PRES/2023 - 12/12/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Fica suspenso o prazo da Comissão Especial para realizar estudos e propor a reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici. 055/CM/GAB/PRES/2023 - 11/10/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente da Câmara Vereador MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, nos usos de suas atribuições, instituir PONTO FACULTATIVO, no âmbito administrativo da Câmara Municipal no dia 13.10.2023. 056/CM/GAB/PRES/2023 - 10/10/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor vereador MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, no uso de suas atribuições legais, designa, os vereadores abaixo relacionados para comporem a Comissão especial de vereadores para realizar estudos e propor a reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, prazo de 60 dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogados nos termos regimentais. Vereadores: Presidente : ANGELO CARRARA Relator: AILTON FERREIRA Membro: EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA Membro. 054/CM/GAB/PRES/2023 - 02/10/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - SUSPENDER as férias da Servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, ocupante do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA período aquisitivo 2022-2023, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. As referidas férias serão gozadas em momento oportuno e a critério da administração. 053/CM/GAB/PRES/2023 - 05/06/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE - RETORNAR a servidora MARCIA REGINA GONÇALVES, servidora efetiva, cad 006/00, conforme art. 99, § 2º da sessão IV da Lei Complementar 002/2022, ao cargo de auxiliar administrativo 40 horas.. 052/CM/GAB/PRES/2023 - 01/06/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE - Nomear o Senhor MARCIO GOMES RODRIGUES, no cargo em Comissão de Assessor de Vigilância, referência CC-6. 051/CM/GAB/PRES/2023 - 01/06/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE - Nomear o Senhor ADILTON CÉLIO ANDRÉ, no cargo em Comissão de Assessor de Segurança, Manutenção e conservação do Patrimônio, referência CC-8. 050/CM/GAB/PRES/2023 - 01/06/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE - Nomear a Senhora Luana Leal Fernandes, no cargo em comissão de Assessor dos Trabalhos Legislativos, Administrativos e Serviços Diversos, Referência CC-13. 049/CM/GAB/PRES/2023 - 10/04/2023 - MARLON CUSTÓDIO VICENTE - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal, pelo período de 01 (um) ano, composta pelos seguintes servidores: Presidente: WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Secretário: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Membro: JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS. 048/CM/GAB/PRES/2023 - 03/04/2023 - MARLON CUSTÓDIO VICENTE - Nomear a Senhora ROZELENE SANTOS PEREIRA, no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS. 047/CM/GAB/PRES/2023 - 03/04/2023 - MARLON CUSTÓDIO VICENTE - Exonerar a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, do cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS. 046/CM/GAB/PRES/2023 - 15/03/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - Art. 1º - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais designa nos termos do Art. 4º, parágrafo único, inciso IV da Resolução 00112023,os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos da Câmara Municipal de Presidente Médici. Servidores Alex Cristiano Flor, Edieiny Santos Tomaz Silva, Walison Henrique Ferreira da Silva, Vereadores: Damiana Coelho de Lacerda Alessandro Martins Santos. 045/CM/GAB/PRES/2023 - 15/03/2023 - MARLON CUSTÓDIO VICENTE - O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marlon Claudio Custódio Vicente, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER, por 15 (quinze) dias as férias do Servidor Edson dos Reis Vieira, período aquisitivo 2022-2023, compreendendo os dias 16.03.2023 à 31.03.2023, por imperiosa necessidade da administração da Câmara Municipal. 044/CM/GAB/PRES/2023 - 07/03/2023 - MARLON CUSTÓDIO VICENTE - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais nomeia nos termos do Art. 34 e seus dispostos do regimento interno desta Casa de Leis as Comissões Permanentes para o ano Legislativo de 2023, eleita na 03ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2023, Sendo compostas da seguinte forma: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente: DAMIANA COELHO DE LACERDA Relator: ANGELO CARRARA Membro: JURACI JOVEM BAZILIO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Presidente: ANGELO CARRARA Relator: AILTON FERREIRA Membro: EDIRLEI DE OLIVEIRA CASSIMIRO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: AILTON FERREIRA Relator: ALESSANDRO MARTINS SANTOS Membro: MATILDE RIBEIRO PINTO SILVA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: EDIRLEI DE OLIVEIRA CASSIMIRO Relator: BENITO ALVES DA CRUZ Membro: JURACI JOVEM BAZILIO COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO Presidente: ALESSANDRO MARTINS SANTOS Relator: DAMIANA COELHO DE LACERDA Membro: MATILDE RIBEIRO PONTO SILVA 043/CM/GAB/PRES/2023 - 03/03/2023 - MARLON CUSTÓDIO VICENTE - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE, no uso das suas atribuições legais designa nos termos do Art. 31, § único do regimento interno desta Casa de Leis a Comissão Especial abaixo relacionada afim de emitir pareceres nos Projetos de Leis municipal e demais proposições, até que sejam realizadas as eleições para constituir as comissões permanentes deste Parlamento, ficando composta dos seguintes membros: Presidente: Alessandro Martins Santos, Relator: Juraci Jovem Bazilio e Membro: Damiana Lacerda. 042/CM/GAB/PRES/2023 - 24/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as seguintes funções no setor de licitação da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. NEIVAN SOARES BRAZ - Coordenador de cadastro e pesquisa de preço. ROBSON FERNANDO DA SILVA FERNANDES - Membro do setor de cadastro e Pesquisa de Preço. 041/CM/GAB/PRES/2023 - 21/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide instituir ponto facultativo no âmbito administrativo no dia 22 de fevereiro de 2023. 040/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 039/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 038/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS. 037/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E RECURSOS HUMANOS. 036/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor FLAVIO PLINIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CC-1. 035/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide NOMEAR o servidor ROBSON FERNANDO DA SILVA FERNANDES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 034/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 033/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 032/CM/GAB/PRES/2023 - 01/02/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar a servidora DENIZE GONÇALVES DA SILVA do cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 031/CM/GAB/PRES/2023 - 31/01/2023 - MARLON CLÁUDIO CUSTÓDIO VICENTE - Considerando a necessidade de levantamento de pessoal que fazem parte do quadro efetivo da Câmara Municipal de Presidente Médici, para qualificação das vagas necessárias para realização do Concurso Público Municipal. 030/CM/GAB/PRES/2023 - 23/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições regulamenta a mesa diretora para o biênio 2023/2024. 029/CM/GAB/PRES/2023 - 20/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor DÉRICK SALORHAN MANETTI CESAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CC-1. 028/CM/GAB/PRES/2023 - 12/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições resolve ADITAR a portaria nº 037/GAB/PRES/2022, 21 de dezembro de 2022, para designar os servidores: Rosária Barros Enis,Auxiliar Administrativo, Alex Cristiano Flor, Técnico de Contabilidade e Clebson do Amaral Pereira, viagia para integrarem a Comissão de Processo Administrativo. 027/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor FLAVIO PLINIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CC-1, em caráter interino. 026/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora ROSÁRIA BARROS ENIS no cargo em COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 025/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar a servidora ROSÁRIA BARROS ENIS do cargo em COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 024/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições resolve a pedido verbal da Presidente da Comissão do Processo administrativo servidora ROSÁRIA BARROS ENIS designar o servidor JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS para auxiliar nos trabalhos da Comissão do Processo administrativo, criado pela portaria 037/GAB/PRES/2022. 023/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora DENIZE GONÇALVES DA SILVA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 022/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar a servidora DENIZE GONÇALVES DA SILVA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 021/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor EDSON DOS REIS VIEIRA no cargo em COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA. 020/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear a servidora MARILENE SANTANA DE SOUZA no cargo de CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 019/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor MAICON RODRIGUES FERNANDES no cargo em COMISSÃO DE ASSESSOR DE MATERIAL E PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 018/CM/GAB/PRES/2023 - 10/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL. 017/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODR LEGISLATIVO MUNICIPAL. 016/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidora Simone Dos Santos Silva no CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS. 015/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Mario Cezar de Oliveira Lopes no CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL. 014/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Roberto Pereira de Souza no Cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Informação do Poder Legislativo Municipal. 013/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Alex Cristiano flor no Cargo em Comissão de Diretor Contábil do Poder Legislativo municipal. 012/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide nomear o servidor Jaime dos Santos Góis Junior no Cargo em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal CC-5 011/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor EDSON DOS REIS VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA. 010/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora MARILENE SANTANA DE SOUZA DO CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 009/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor MAICON RODRIGUES FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MATERIAL E PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 008/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL. 007/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PUBLICAS, CERIMONIAL E IMPRENSA DO PODR LEGISLATIVO MUNICIPAL. 006/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidora Simone Dos Santos Silva do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS. 005/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Mario Cezar de Oliveira Lopes do CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILANCIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL. 004/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Roberto Pereira de Souza do Cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Informação do Poder Legislativo Municipal. 003/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Alex Cristiano do Cargo em Comissão de Diretor Contábil do Poder Legislativo 002/CM/GAB/PRES/2023 - 09/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide exonerar o servidor Jaime dos Santos Góis Junior do Cargo em Comissão de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal CC-5 001/CM/GAB/PRES/2023 - 06/01/2023 - MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE - O Senhor Presidente Marlon Claudio nos usos de suas atribuições decide afastar preventivamente servidor. 042/CM/GAB/PRES/2022 - 29/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - O Senhor Presidente da Câmara Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira, nos usos de suas atribuições, designa a servidora Rosária Enis Barros para compor a Comissão do Processo administrativo criada pela Portaria 037/GAB/PRES/2022 a fim de apurar supostas irregularidades do diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici, Derick Salorhan Manetti Cezar, referente ao Processo nº 079/2022 - Suprimentos de Fundos. 041/CM/GAB/PRES/2022 - 22/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - O Senhor Presidente da Câmara Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira, nos usos de suas atribuições, RESOLVE, que considerando as comemorações alusivas às festividades natalinas, Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito administrativo da Câmara Municipal nos dias 23 e 26 de dezembro de 2022. 040/CM/GAB/PRES/2022 - 21/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - SUSPENDER 12 (doze) dias das férias do Servidor Clebson Amaral Pereira, período aquisitivo 2021-2022, compreendendo os dias 20.12.2022 a 31.12.2022, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. 039/CM/GAB/PRES/2022 - 21/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Conceder a pedido da servidora Senhora Rozaria Barros Enis os dias 22, 23, 26, 27 e 28/12/2022, deferidos pelo Diretor da Câmara Municipal, para tratar de assuntos particulares a serem descontados nas férias previstas para o mês de janeiro de 2023. 038/CM/GAB/PRES/2022 - 21/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspender as férias do servidor DERICK SALORHAN MANETTI CEZAR, na função de Diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas no período de 02.01.2023 ao dia 31.01.2023. A suspensão em virtude da abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades referente ao Processo de Suprimentos de Fundos nº 079/2022, instaurado pela Portaria nº 037/CM/GAB/PRES/2022, datada de 21 de dezembro de 2022. Sendo assim autorizo o pagamento de 1/3 de férias correspondente ao período aquisitivo 2021/2022 do Servidor Derick Salorhan Manetti Cezar na função de Diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 037/CM/GAB/PRES/2022 - 21/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Comissão do Processo Administrativo, com fulcro no Art. 167 e seguintes da Lei Complementar nº 02/2022 (Estatuto do Servidor Público), para apuração de supostas irregularidades do diretor da Câmara Municipal de Presidente Médici, Derick Salorhan Manetti Cezar, referente ao Processo nº 079/2022 - Suprimentos de Fundos. 036/CM/GAB/PRES/2022 - 14/11/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Comissão para levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO: Presidente: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Secretária: DENIZE GONÇALVES DA SILVA, Membro: JOSÉ JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS. 035/CM/GAB/PRES/2022 - 20/10/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designar os vereadores e servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento do VEÍCULO NOVO, TIPO UTILITÁRIO MÉDIO - SUV - COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Automóvel, tipo motor: mínimo 2,4 L, quantidade portas: 5 Un, Tipo de combustível: Diesel, potência mínima 190 CV/3000 rpm, quantidade passageiro: 07, Modelo Utilitário Médio, cor preto, zero quilômetro, direção hidráulica ou elétrica, caixa de câmbio automática, com no mínimo 06 marchas, tração 4X4, air beg mínimo, sistema de freios ABS, com ar condicionado, vidros e travas elétricos nas 04 portas, com alarme, último modelo e ano fabricado, pelos seguintes componentes: MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE, JOSÉ JUAREZ BARBOSA E MAICON RODRIGUES FERNANDES. 034/CM/GAB/PRES/2022 - 19/10/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal Edirlei Cassimiro de Oliveira, resolve: fica decretado Ponto Facultativo que institui o dia do servidor público municipal no dia 28 de outubro de 2022, abrangendo os serviços administrativos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 033/CM/GAB/PRES/2022 - 18/10/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar a Senhora RITA AVILA PELENTIR, no cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Poder Legislativo Municipal. 032/CM/GAB/PRES/2022 - 14/10/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Resolve reintegrar ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, por decisão judicial o Senhor JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 031/CM/GAB/PRES/2022 - 27/09/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, composta: Presidente: Flavio Plínio da Silva, Secretário: Roberto Pereira de Souza e Membro: Rozaria Barros Enis. 030/CM/GAB/PRES/2022 - 08/09/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento final da execução dos serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de materiais necessários, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil – SINAPI, nas edificações do Prédio da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, nos termos do art. 73 da lei 8666/93. 029/CM/GAB/PRES/2022 - 05/09/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Senhora RITA AVILA PELENTIR, no cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Poder Legislativo Municipal. 028/CM/GAB/PRES/2022 - 08/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Senhora MARILENE SANTANA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Seção de Material e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal. 027/CM/GAB/PRES/2022 - 02/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear o Senhor MARIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES, no cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder Legislativo Municipal. 026/CM/GAB/PRES/2022 - 01/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo Municipal. 025/CM/GAB/PRES/2022 - 01/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos. 024/CM/GAB/PRES/2022 - 01/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos. 023/CM/GAB/PRES/2022 - 01/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e imprensa do Poder Legislativo Municipal. 022/CM/GAB/PRES/2022 - 01/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e informação do Poder Legislativo Municipal. 021/CM/GAB/PRES/2022 - 01/08/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder Legislativo Municipal. 020/CM/GAB/PRES/2022 - 04/07/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspender 20 (vinte) dias das férias do Servidor Alex Cristiano Flor, período aquisitivo 2021-2022, correspondendo dias 14.07.2022 à 02.08.2022, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal. 019/CM/GAB/PRES/2022 - 28/06/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, nos termos do Art. 43, inciso II e Art. 58, inciso II, da Lei Municipal nº 1396/2008 que versa sobre o Estatuto do Servidor Público e suas alterações. 018/CM/GAB/PRES/2022 - 20/06/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal. 017/CM/GAB/PRES/2022 - 13/06/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito Administrativo da Câmara Municipal no dia 17 de junho de 2022. 016/CM/GAB/PRES/2022 - 31/05/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar a pedido o servidor Ernande Vago Honorato, no cargo em Comissão de Assessor dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal. 015/CM/GAB/PRES/2022 - 11/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, com sua respectiva equipe de apoio composta pelos servidores: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA E ROZARIA BARROS ENIS. 015/CM/GAB/PRES/2022 - 11/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Portaria de nomeação do Pregoeiro Wallison Henrique Ferreira da Silva, com sua respectiva equipe de apoio composta pelos servidores:Roberto Pereira de Souza e Rozaria Barros Enis 014/CM/GAB/PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de objetos licitados da Câmara Municipal. 013/CM/GAB/PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designar os servidores Neivan Soares Braz - Coordenador de cadastro e pesquisa e preço e Denize Gonçalves da Silva - Membro do setor de cadastro e pesquisa e preço do setor de licitação da Câmara Municipal. 012/CM/GAB//PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal. 011/CM/GAB/PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Alex Cristiano Flor na função de ouvidor da Câmara Municipal. 010/CM/GAB/PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração a pedido do servidor Flavio Plinio da Silva, da função de ouvidor da Câmara Municipal de Presidente Médici. 009/CM/GAB/PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a servidora Rozaria Barros Enis no cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal. 008/CM/GAB/PRES/2022 - 01/04/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Portaria de exoneração a pedido do servidor Flavio Plínio da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal. 007/CM/GAB/PRES/2022 - 15/03/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspender 15 (quinze) dias das férias do Servidor Edson dos Reis Vieira 006/CM/GAB/PRES/2022 - 08/03/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Prorrogar o prazo de 90 (noventa) dias. os trabalhos normativos da Comissão Parlamentar de inquérito - CPI 005/CM/GAB/PRES/2022 - 01/03/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia as Comissões Permanentes 004/CM/GAB/PRES/2022 - 21/02/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão especial 001/CM/GAB/PRES/2022 - 12/01/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias de servidor 003/CM/GAB/PRES/2022 - 06/01/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designa o servidor José Juarez Barbosa para acompanhar a CPI 002/CM/GAB/PRES/2022 - 06/01/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia a Comissão Parlamentar de Inquérito 052/CM/GAB/PRES/2021 - 21/12/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022 051/CM/GAB/PRES/2021 - 06/12/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia Comissão de levantamento patrimonial 050/CM/GAB/PRES/2021 - 01/12/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias do servidor Neivan Soarez Brás 049/CM/GAB/PRES/2021 - 19/10/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Transfere o ponto facultativo que instituiu o dia do servidor Público do dia 28/10 para o dia 01/11 de 2021 048/CM/GAB/PRES/2021 - 16/09/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão de acompanhamento e recebimento de serviços 048/CM/GAB/PRES/2021 - 16/09/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão de acompanhamento e recebimento de serviços 047/CM/GAB/PRES/2021 - 20/08/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende férias de servidor 046/CM/GAB/PRES/2021 - 20/08/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias de servidor 046/CM/GAB/PRES/2021 - 26/07/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designa servidores 045/CM/GAB/PRES/2021 - 12/07/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias da servidora Marilene Santana dos Santos 044/CM/GAB/PRES/2021 - 12/07/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias do servidor Roberto Pereira de Sousa 043/CM/GAB/PRES/2021 - 17/06/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Designa servidores para compor a comissão de cadastro e pesquisa de preços 042/CM/GAB/PRES/2021 - 04/05/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear o senhor Ernande Vago Honorato cargo em comissão de assessor auxiliar de trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal. 041/CM/GAB/PRES/2021 - 25/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão de cadastro, pesquisa e cotação de preços 040/CM/GAB/PRES/2021 - 25/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração por motivo de falecimento da servidora Elizabeth da Silva Correia 039/CM/GAB/PRES/2021 - 23/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Luto oficial na Câmara em decorrência do falecimento da servidora Elizabeth da Silva Correia 038/CM/GAB/PRES/2021 - 09/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a senhora Simone Santos Silva no cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici 037/CM/GAB/PRES/2021 - 09/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear a senhora Denize Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência 036/CM/GAB/PRES/2021 - 09/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar a servidora Denize Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici 035/CM/GAB/PRES/2021 - 03/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão de recebimento 034/CM/GAB/PRES/2021 - 01/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Maicon Rodrigues Fernandes 033/CM/GAB/PRES/2021 - 01/03/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Cleiton Andrade Santos 032/CM/GAB/PRES/2021 - 26/02/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia as comissões permanentes 030/CM/GAB/PRES/2021 - 23/02/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Regulamenta a Mesa Diretora para o 2º Bienio 029/CM/GAB/PRES/2021 - 16/02/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia o senhor Edson dos Reis Vieira no cargo em comissão de Assessor de Segurança 028/CM/GAB/PRES/2021 - 04/02/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia Comissão Provisória 027/CM/GAB/PRES/2021 - 01/02/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia o senhor Wallison Henrique Ferreira da Silva no cargo em comissão de Assessor de Finanças, Orçamentos e Recursos Humanos 026/CM/GAB/PRES/2021 - 01/02/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia a senhora Denize Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici 025/CM/GAB/PRES/2021 - 26/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias do servidor Clebson Amaral Pereira 024/CM/GAB/PRES/2021 - 11/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão de recebimento 023/CM/GAB/PRES/2021 - 11/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia comissão de pesquisa e cadastro de preços 022/CM/GAB/PRES/2021 - 11/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia CPL 021/CM/GAB/PRES/2021 - 11/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia pregoeiro e equipe 020/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Regulamenta a mesa diretora 019/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomear o Senhor Paulo Rogério dos Santos 018/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar o senhor paulo Rogério dos Santos 017/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação da servidora Elizabeth da silva Correia 016/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exonerar a servidora Elizabeth da Silva Correia 015/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor José Juarez Barbosa 014/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor José Juarez Barbosa dos Santos 013/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Cleiton Andrade Santos 012/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Cleiton Andrade Santos 011/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Roberto pereira de Sousa 010/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Roberto pereira de Sousa 009/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Flavio Plínio da Silva 008/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Flavio Plínio da silva 007/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Alex Cristiano Flor 006/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Alex Cristiano Flor 005/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Jaime dos santos Góis Junior 004/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Jaime dos Santos Góis Junior 003/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeação do servidor Derick Salorhan Manetti Cezar 002/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração do servidor Derick Salorhan Manetti Cezar 001/CM/GAB/PRES/2021 - 05/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Exoneração da servidora Rosaria Barros Enis 027/CM/GAB/PRES/2021 - 01/01/2021 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Nomeia o senhor Wallison Henrique Ferreira Da Silva no cargo em comissão de Assessor De Finanças, Orçamentos e Recursos Humanos 029/CM/GAB/PRES/2020 - 02/12/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de transição 028/CM/GAB/PRES/2020 - 02/12/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Devolver Servidor Ermozil de Oliveira 027/CM/GAB/PRES/2020 - 19/11/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia Pregoeiro 026/CM/GAB/PRES/2020 - 19/11/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia CPL 025/CM/GAB/PRES/2020 - 19/11/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designa servidores para setor de licitação 024/CM/GAB/PRES/2020 - 22/10/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Estabelece ponto facultativo dia 30 de outubro de 2020 023/GAB/PRES/2020 - 15/10/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Retorno dos servidores ao trabalho em virtude da revogação do decreto n° 032/2020 022/CM/GAB/PRES/2020 - 09/10/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia Comissão de levantamento patrimonial 021/GAB/PRES/2020 - 05/10/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Exoneração de servidora 020/CM/GAB/PRES/2020 - 08/09/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Interrompe a licença do Servidor José Romildo Alves 019/CM/GAB/PRES/2019 - 27/08/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Autoriza reuniões 018/CM/GAB/PRES/2020 - 21/08/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Concede Licença a servidora Sueli Braz 017/CM/GAB/PRES/2020 - 17/08/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Altera a portaria 015/CM/GAB/PRES/2020 016/CM/GAB/PRES/2020 - 10/08/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Altera o art. 1° da Portaria 015/CM/GAB/PRES/2020 014/CM/GAB/PRES/2020 - 29/06/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia o pregoeiro para o processo nº 048/CMPM/2020 013/CM/GAB/PRES/2020 - 26/06/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de recebimento 015/CM/GAB/PRES/2020 - 01/06/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de vereadores 012/CM/GAB/PRES/2020 - 01/06/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de vereadores 011/CM/GAB/PRES/2020 - 29/04/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia assessor jurídico o senhor Paulo Rogério 010/CM/GAB/PRES/2020 - 07/04/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Normas de atendimento ao público referente ao novo corona vírus 009/CM/GAB/PRES/2020 - 20/03/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Tramitação da ordem do dia 008/CM/GAB/PRES/2020 - 05/03/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspende os trabalhos administrativos nos dias 06/07 e 08 de março 007/CM/GAB/PRES/2020 - 21/02/2020 - MARIA CUSTODIO V.S NOVAIS - DETERMINA PONTO FACULTATIVO 006/CM/GAB/PRES/2020 - 18/02/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designa servidor 005/CM/GAB/PRES/2020 - 17/02/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia Comissões Permanentes 004/CM/GAB/PRES/2020 - 03/02/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia Senhor José Juarez Barbosa dos Santos para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 003/CM/GAB/PRES/2020 - 23/01/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão especial de vereadores 002/CM/GAB/PRES/2020 - 21/01/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspende as féria do servidor Dérick Salorhan Manetti Cezar 001/CM/GAB/PRES/2020 - 20/01/2020 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Torna sem efeito o ato que deferiu a concessão de licença à servidora Rozaria Barros Enis 029/CM/GAB/PRES/2019 - 31/12/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Determina recesso dos servidores 028/CM/GAB/PRES/2019 - 26/12/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designa servidores para gerenciar o Fundo Especial 0024/GAB/CM/PRES/2019 - 26/12/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspende as féria do servidor Flavio Plínio 026/CM/GAB/PRES/2019 - 20/12/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designa composição do conselho fiscal 0025/CM/GAB/PRES/2019 - 28/11/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspende as férias do servidor Neivan Soares Braz 024/CM/GAB/PRES/2019 - 29/10/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspensão das féria de servidor 023/CM/GAB/PRES/2019 - 24/09/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de pesquisa cotação de preços 022/CM/GAB/PRES/2019 - 24/09/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia CPL 021/CM/GAB/PRES/2019 - 24/09/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de recebimento 020/CM/GAB/PRES/2019 - 03/09/2019 - Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes - Exonera a pedido o servidor ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA do cargo em comissão de assessor Jurídico 019/CM/GAB/PRES/2019 - 23/08/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspender ferias do servidor Flávio Plínio 018/CM/GAB/PRES/2019 - 14/08/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designar servidores para compor comissão de recebimento 017/CM/GAB/PRES/2019 - 14/08/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL 016/CM/GAB/PRES/2019 - 31/07/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designa servidor para exercer a função de Ouvidor. 015/CM/GAB/PRES/2019 - 19/06/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Concede licença a pedido da Servidora para tratar assuntos particulares. 014/CM/GAB/PRES/2019 - 19/06/2019 - Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes - Estabelece ponto facultativo dia 21/06/2019 013/CM/GAB/PRES/2019 - 13/06/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES - Estabelece ponto facultativo dia 17/06/2019 012/CM/GAB/PRES/2019 - 18/03/2019 - MARIA CUSTÓDIO V. DA SILVA NOVAES - Nomeia Comissão Processante 011/CM/GAB/PRES/2019 - 15/03/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES - Determina pagamento a servidores 010/CM/GAB/PRES/2019 - 28/02/2019 - MARIA CUSTÓDIO V. DA SILVA NOVAES - Decreta ponto facultativo 009/CM/GAB/PRES/2019 - 18/02/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO NOVAES - Nomeação das comissões permanentes 008/CM/GAB/PRES/2019 - 05/02/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Suspende as féias do servidor Derick Salorhan 007/CM/GAB/PRES/2019 - 04/02/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Designar a Comissão especial 006/GAB/PRES/2019 - 17/01/2019 - MARIA CUSTODIO VENANCIO DA SILVA - Suspende férias da servidora Rozaria Barros 005/CM/GAB/PRES/2019 - 17/01/2019 - MARIA CUSTODIO VENANCIO DA SILVA - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio 004/CM/GAB/PRES/2019 - 17/01/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENANCIO DA SILVA - Nomeia comissão de servidores (cadastro, pesquisa e cotação de preço) 003/CM/GAB/PRES/2019 - 17/01/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de recebimentos de objetos licitados 002/CMPM/2019 - 17/01/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Nomeia comissão de recebimento de obras e serviços da Câmara Municipal de Presidente Médici 001/CM/GAB/PRES/2019 - 07/01/2019 - MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS - Concessão de licença premio á servidora Márcia Regina Gonçalves 027/CMPM/2018 - 27/12/2018 - JOSÉ ANTONIO DE SOUSA - Regulamenta mesa Diretora 026/CMPM/2018 - 27/12/2018 - JOSÉ ANTONIO DE SOUSA - Nomeia comissão de recebimento 025/CMPM/2018 - 30/11/2018 - JOSÉ ANTONIO DE SOUSA - Nomeia comissão de recebimento 24/CMPM/2018 - 01/11/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Exoneração de servidor 23/CMPM/2018 - 08/10/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Designa servidores 22/CMPM/2018 - 08/10/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Estabelece ponto facultativo 21/CMPM/2018 - 01/10/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Adiantamento de férias de servidor 20/CMPM/2018 - 21/09/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeia pregoeiro e equipe 19/CMPM/2018 - 20/09/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Suspende férias de servidor 018/CM/2018 - 13/08/2018 - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA - NOMEAR PROVISORIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 017/CM/2018 - 17/07/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - DESIGNAR SERVIDORES 016/CM/2018 - 17/07/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - DESIGNAR SERVIDORA 015/CM/2018 - 17/07/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - NOMEAR PROVISORIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL 014/CM/2018 - 17/07/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 013/CM/2018 - 10/07/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 012/CM/2018 - 28/06/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - DESIGNAR SERVIDORES 011/CM/2018 - 28/06/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. 010/CM/2018 - 28/06/2018 - JOSÉ ANTONIO DE SOUSA - Exoneração de servidor 024/CM/CONT/2018 - 28/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 023/CM/CONT/2018 - 21/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR 022/CM/CONT/2018 - 16/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 021/CM/CONT/2018 - 15/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 009/CM/2018 - 11/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - concede licença premio a servidora 020/CM/CONT/2018 - 07/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 019/CM/CONT/2018 - 07/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR E SERVIDOR 008/CM/2018 - 05/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - determina servidor a exercer função de assessor de segurança 013/CM/CONT/2018 - 02/05/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 018/CM/CONT/2018 - 30/04/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 017/CM/CONT/2018 - 24/04/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR 016/CM/CONT/2018 - 13/04/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 015/CM/CONT/2018 - 02/04/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 012/CM/CONT/2018 - 02/04/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 011/CM/CONT/2018 - 22/03/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 010/CM/CONT/2018 - 21/03/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 008/CM/CONT/2018 - 09/03/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 007/CM/2018 - 05/03/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - concede licença premio a servidora 007/CM/CONT/2018 - 02/03/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 006/CM/2018 - 01/03/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - nomeação de servidor 006/CM/CONT/2018 - 26/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 005/CM/CONT/2018 - 26/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 005/CM/2018 - 20/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - Nomeação de comissões permanentes 004/CM/CONT/2018 - 19/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 003-A/CM/CONT/2018 - 14/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 004/CM/2018 - 08/02/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUSA - Nomeação de comissão especial de vereadores 003/CM/CONT/2018 - 05/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 002/CM/CONT/2018 - 01/02/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - AUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 003/CM/2018 - 30/01/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUSA - Cessão de servidora ao Executivo Municipal 001/CM/CONT/2018 - 24/01/2018 - JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - TORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 002/CM/2018 - 16/01/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUSA - Determina o horário de funcionamento durante o recesso parlamentar 001/CM/2018 - 08/01/2018 - JOSE ANTONIO DE SOUSA - Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio 067/CM/2017 - 18/12/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUSA - Determina o recesso dos funcionários 066/CM/GAB/PRES/2017 - 07/11/2017 - JOSE ANTÔNIO DE SOUZA - Nomeia comissão para recebimento da camionete 064/CM/GAB/PRES/2017 - 27/09/2017 - JOSE ANTÔNIO DE SOUZA - Concessão de Licença Premio ao servidor José Romildo Alves 063/CM/GAB/PRES/2017 - 18/09/2017 - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA - Prorrogação de prazo da Comissão 062/CM/GAB/PRES/2017 - 18/09/2017 - JOSE ANTÔNIO DE SOUZA - Nomeia Comissão de Recebimento 061/CM/2017 - 01/09/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeação do servidor Wilian Alves de Lima 060/CM/2017 - 24/08/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Determina aos funcionários a obrigatoriedade de comprovação de pagamento de plano de saúde para fazer jus ao recebimento de auxilio 059/CM/2017 - 24/08/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeia Comissão de sindicância 058/CM/2017 - 01/08/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Designar assessor Juridico e procurador para acompanhamento judicial 057/CM/2017 - 28/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Torna sem efeito a portaria 049/CMPM/2017 056/CM/2017 - 24/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeia equipe de pregoeiros 055/CM/2017 - 21/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Designação de servidor para exercer atividades na biometria 054/CM/2017 - 20/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Designação de servidor para exercer atividades na biometria 053/CM/2017 - 18/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeação de pregoeiro 051/CM/2017 - 18/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeia servidores para fazerem parte da comissão de cotação cadastro e pesquisa de preços 050/CM/2017 - 18/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeação da CPL 049/CM/2017 - 17/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Exoneração de servidor 048/CM/2017 - 04/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Determinações ao RH 047/GAB/CM/2017 - 30/06/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Exoneração do servidor Florisvaldo Pasinato Gonçalves 046/GAB/PRES/CM/2017 - 26/06/2017 - José Antônio de Souza - Designa servidores para prestar serviços capacitados na realização dos trabalhos da revisão biométrica do eleitorado de Presidente Médici 054/CM/2017 - 20/06/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Designar servidor para exercer atividades na Biometria 045/GAB/PRES/CM/2017 - 02/06/2017 - José Antônio de Souza - Concessão de Licença à servidora SUELY BRAZ PEREIRA 044/GAB/PRES/CM/2017 - 01/06/2017 - José Antônio de Souza - Nomeação do servidor Jaime dos Santos Góes Junior 043/GAB/PRES/CM/2017 - 31/05/2017 - José Antônio de Souza - Exoneração da servidora Marcia Regina Gonçalves 52/CM/2017 - 18/05/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Nomeia servidores para compor a comissão de recebimento 042/GAB/PRES/2017 - 28/04/2017 - José Antônio de Souza - Cessão da funcionaria Adriana Damião Saraiva ao TRE 041/CM/2017 - 28/04/2017 - José Antônio de Souza - Interrompe a licença da servidora Adriana Damião Saraiva 040/CM/2017 - 28/04/2017 - José Antônio de Souza - TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA 039/CM/2017 039/CM/2017 - 24/04/2017 - José Antônio de Souza - Interrompe licença da servidora Adriana Damião Saraiva ( tornada em efeitos através da portaria 040/CM/2017) 015/CM/CONT/2017 - 05/04/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 038/CM/2017 - 29/03/2017 - José Antônio de Souza - Nomeação de comissão para cadastro de fornecedores 037/CM/2017 - 29/03/2017 - José Antônio de Souza - Nomeação da comissão de recebimento 036/CM/2017 - 29/03/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA 035/CM/2017 - 29/03/2017 - José Antônio de Souza - Torna sem efeitos portaria 034/CM/2017 - 29/03/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA 014/CM/CONT/2017 - 28/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 013/CM/CONT/2017 - 28/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 012/CM/CONT/2017 - 27/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 009/CM/CONT/2017 - 27/03/2017 - José Antônio de Souza - TORNA PÚBLICO OS BALANÇOS 008/CM/CONT/2017 - 27/03/2017 - José Antônio de Souza - TORNA PÚBLICO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 011/CM/CONT/2017 - 20/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORA 010/CM/CONT/2017 - 20/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREAODORES 007/CM/CONT/2017 - 13/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR 006/CM/CONT/2017 - 13/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 005/CM/CONT/2017 - 13/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 004/CM/CONT/2017 - 07/03/2017 - José Antônio de Souza - AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 003/CM/CONT/2017 - 07/03/2017 - José Antônio de Souza - Autorização para pagamentos de diarias 033/CM/2017 - 03/03/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RONISSON FELÍCIO VANUCHI 032/CM/2017 - 03/03/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS 031/CM/2017 - 03/03/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS 029/CM/2017 - 02/03/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA 030/CM/2017 - 21/02/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 002/CM/CONT/2017 - 10/02/2017 - José Antônio de Souza - Autorização para deslocamento de servidor 028/CM/2017 - 06/02/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS 001/CM/CONT/2017 - 30/01/2017 - José Antônio de Souza - Torna público o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2016 27/CM/2017 - 23/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA 026/CM/2017 - 16/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO 025/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - DECLARAÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA 024/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 023/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA (PORTAL) 022/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX CRISTIANO FLOR 021/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 020/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 019/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDNALDO RUBENS DE SOUSA 018/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA 017/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA 016/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA GONÇALVES DE MATOS 015/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA GONÇALVES DE MATOS 014/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES 013/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES 012/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DE SOUSA 011/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 010/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA 009/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA 008/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DA CPL 006/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA DERICK SALORHAN MANETTI CESAR 005/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ANTONIO JANARY DE BARROS 004/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA BRAZ SOARES 003/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA BRAZ SOARES 002/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROZÁRIA BARROS ENIS 001/CM/2017 - 03/01/2017 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZARIA BARROS ENIS 022/CM/2016 - 29/12/2016 - Maria Custódio Venâncio da Silva - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 021/CM/2016 - 29/12/2016 - Maria Custódio Venâncio da Silva - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 020/CM/2016 - 29/12/2016 - Maria Custódio Venâncio da Silva - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 019/CM/2016 - 01/08/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomear CPL (comissão Permanente de Licitação) 007/CM/2017 - 03/07/2016 - José Antônio de Souza - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA 018/CM/2016 - 21/06/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Designar servidores para acompanhar comissão 0018/CM/2016 - 21/06/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Designar servidores para acompanhar os trabalhos da Comissão Processante 017/CM/2016 - 06/06/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de pregoeira 016/2016 - 24/05/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA 015/CM/2016 - 09/05/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Afastamento de servidor 014/2016 - 05/05/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Ponto facultativo falecimento do Senhor Enofre Bernadino 013/2016 - 19/04/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Licença de servidor 011/2016 - 04/03/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de Servidor 010/2016 - 01/03/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Exoneração de servidor 009/2016 - 16/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de Comissões permanente de vereadores 012/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de servidor 012/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de servidor 012/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de servidor 008/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Designar servidor para publicar atos deste poder no portal transparência 007/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Designar servidor para acompanhar comissão de obras e serviços públicos 005/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de servidor 004/2016 - 01/02/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de servidor 003/CM/2016 - 31/01/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 003/2016 - 31/01/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Exoneração de servidor em cargo de chefia 006/2016 - 26/01/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Designar assessor jurídico para acompanhar processo judicial 002/CM/2017 - 21/01/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 002/2016 - 21/01/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 001/CM/2016 - 14/01/2016 - José Antônio de Souza - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 001/2016 - 14/01/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Nomeação de servidor comissionado 015/2015 - 03/11/2015 - Rubi Ferreira da Costa - Considerando o teor do Oficio n° 003/CE/CM-PM/2015, de lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador Rubi Ferreira da Costa, Presidente da Comissão Especial destinada para empreender levantamentos, estudos, debates e apresentar relatório, sobre possíveis irregularidades no Concurso Público realizado pelo Poder Executivo Municipal; R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliar a referida Comissão enquanto perdurar os trabalhos, a seguir: DR. JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS – ADVOGADO; BEL. MARCIA REGINA GONÇALVES – AGENTE ADMINISTRATIVO. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam – se as disposições em contrario. Registre-se; Publique-se; Notifique-se; Cumpra-se. 014/2015 - 14/09/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Designar comissão especial para o recebimento da obra de construção do Playground do pátio da Câmara do Poder Legislativo de Presidente Médici/RO, nos termo do Processo Administrativo n°058/CM/2015, composta pelos seguintes membros: AILTON FERREIRA – Vereador; EDNALDO RUBENS DE SOUZA - Assessor do Gabinete da Presidência; NEEMIAS PEREIRA FERREIRA – Assessor de Comunicação e Relação Pública. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam – se as disposições em contrario. 013/2015 - 19/05/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º Nomear a Subcomissão Técnica de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo Municipal nos termos do processo administrativo 044/CM/MODALIDADE CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICIDADE, seguintes servidores: Nome: Neemias Pereira Ferreira Cargo: Assessor de Comunicação CPF: 008.028.141.-90 Nome: Ednaldo Rubens de Souza Cargo: Assessor da Presidência CPF:010.154.238-09 Nome: Thiago Ivan Costa dos Santos Profissão: Publicitário CPF: 010.257.023-01 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ciência aos interessados. Publique – se no átrio desta Casa de Leis. 012/2015 - 28/04/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal funcionará em turno único, no horário das 07h30min (Sete Horas e Trinta Minutos) as 13h:30min (Treze Horas e Trinta Minutos), de Segunda-feira a Quinta-feira, E X C E T O na Sexta-feira, no horário das 07h:30min (Sete Horas e Trinta Minutos) as 13h:00 (Treze Horas), em horário de expediente ordinário, destinado ao atendimento externo e interno. 011/2015 - 28/04/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - R E S O L V E: Que há necessidade de regulamentar o funcionamento do Setor de Recurso Humanos do Poder Legislativo Municipal; Art. 1º - Fica determinado que todos os Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipais deverão assinar a Folha de Ponto diariamente. Art. 2º – Em conformidade com a Lei Municipal 1396/2008 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o Servidor que por Motivo de Doença, ou a pessoa que por ele responda encaminhará, no prazo de 72 horas seu Atestado Médico ao Setor do Recurso Humano – RH, sob pena de não ser considerada para fins de Abono da Folha de Ponto. 09/2015 - 01/04/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1° Nomear a Servidora ROSARIA BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob o RG N° 2018.673/SSP/RO, CPF n° 496.781.594/4190.640.712/689, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont n° 3698, Bairro Lino Alves Teixeira, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, referencia CC – 7. 08/2015 - 01/04/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1° Exonerar a Servidora ROSARIA BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob o RG N° 2018.673/SSP/RO, CPF n° 496.781.594/4190.640.712/689, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont n° 3698, Bairro Lino Alves Teixeira, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Redação, Protocolo e Informação, Referencia CF - 1 do Poder Legislativo Municipal. 07/2015 - 01/04/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º Nomear o Senhor EDINALDO RUBENS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade sob o RG nº 417.267/SSP/RO, CPF 010.154.238-09, residente e domiciliado Avenida Curitiba n° 2265, Bairro Ernandes Gonçalves, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. CC-10. 014/2015 - 01/04/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º Nomear o Senhor EDINALDO RUBENS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade sob o RG nº 417.267/SSP/RO, CPF 010.154.238-09, residente e domiciliado Avenida Curitiba n° 2265, Bairro Ernandes Gonçalves, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. CC-10. 06/2015 - 30/03/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Considerando que serão realizados os trabalhos de recuperação da malhas viária da zona urbana do nosso município, através de convenio firmado com Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estrada e Rodagens – DER/RO. Considerando ainda que as funções precípuas dos membros desta Casa de Leis é Legislar e Fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos com probidade e eficiência por parte do Poder Executivo Municipal. RESOLVE Art. 1º Nomear a Comissão formada pelos Membros desta Casa de Leis Maria Custódia Venâncio da Silva Novais – SD, Ronaldo Pereira de Oliveira – PSD e Rubi Ferreira da Costa – PMDB, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos e recuperação da malha viária da zona urbana do Município de Presidente Médici/RO. 05/2015 - 30/01/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo Municipal, pelo período de um (01) ano, composta pelos seguintes servidores: Presidente: FLAVIO PLINIO DA SILVA. Secretário: ROSARIO BARROS DE OLIVEIRA. Membro: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ciência aos interessados. Publique – se no átrio desta Casa de Leis. Gabinete da Presidente. 04/2015 - 30/01/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1 Designar nos termos do Art. 48, § 2° do Regimento Interno desta Casa Leis as Comissões Especiais a fim de emitir os pareceres nos Projetos de Leis e demais proposições, até que sejam realizas as eleições para constituir as Comissões Permanentes deste Parlamento. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: RUBI FERREIRA DA COSTA PMDB Relator: ANGELO CARRARA PTB Membro: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PSD COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PSD Relator: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA PMDB Membro: AILTON FERREIRA PTB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Presidente: MARIA CUSTODIA V. S. NOVAIS SD Relator: JORGE ANTONIO RIBEIRO BARBOSA PT Membro: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO. PSD COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: RUBI FERREIRA DA COSTA PMDB Relatora: MARIA CUSTODIA V. S. NOVAIS SD Membro: AILTON FERRREIRA SD COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO Presidente: ANGELO CARRARA PTB Relator: JORGE ANTONIO RIBEIRO BARBOSA PT Membro: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO. PSD Art. 2º Esta portaria de entra em vigor na data de sua publicação. Revogam as disposições em contrario. Publique – se. 03/2015 - 15/01/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1° Nomear o Senhor NEEMIAS PEREIRA FERREIRA, brasileiro, divorciado, nascido em 01/02/1983, natural do Município de Presidente Médici/RO, portador da cédula de identidade sob o RG N° 796.346/SSP/RO, CPF n° 008.028.141-90, residente e domiciliado nesta urbi, para desempenhar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa, do Poder Legislativo Municipal. 02/2015 - 12/01/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º - Nomear o servidor do quadro efetivo Sr. FLAVIO PLINIO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade sob o RG 575.006/SSP/RO, CPF 622.576.682-00, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro n° 809, Bairro Centro, nesta urbi, para representar o Poder Legislativo Municipal, junto a Departamento de Transito do Estado de Rondônia, no que diz respeito aos licenciamentos e demais ações que envolvam as documentações os veículos pertencentes ao rol do patrimônio deste Poder. 01-2015 - 05/01/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Art. 1º - Suspender por interesse da administração o gozo de férias do servidor Sergio da Silva Cezar a ser usufruídos no período 01/06/2015 a 30/06/2015. 011/CM/2014 - 12/11/2014 - Ronaldo Pereira de Oliveira - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO 008/CM/2014 - 01/04/2014 - Ronaldo Pereira de Oliveira - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 004/CM/2014 - 23/03/2014 - Ronaldo Pereira de Oliveira - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 003/CM/2014 - 10/03/2014 - Ronaldo Pereira de Oliveira - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 002/CM/2014 - 10/03/2014 - Ronaldo Pereira de Oliveira - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 005/CM/2014 - 28/02/2014 - Ronaldo Pereira de Oliveira - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 012/CM/2013 - 03/03/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 011/CM/2013 - 03/03/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 010/CM/2013 - 03/03/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 019/CM/2013 - 01/02/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 018/CM/2013 - 01/02/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 015/CM/2013 - 03/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 014/CM/2013 - 03/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 013/CM/2013 - 03/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 008/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 007/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 006/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 005/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 004/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 003/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 001/CM/2013 - 02/01/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 031/CM/GAB/PRES/2021 - 01/01/0001 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Suspende as férias do servidor Valter Pazinato