NúmeroDataAutorResumo
028/CM/GAB/PRES/202208/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a Senhora MARILENE SANTANA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Seção de Material e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
027/CM/GAB/PRES/202202/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear o Senhor MARIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES, no cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder Legislativo Municipal.
026/CM/GAB/PRES/202201/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo Municipal.
025/CM/GAB/PRES/202201/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos.
024/CM/GAB/PRES/202201/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos.
023/CM/GAB/PRES/202201/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e imprensa do Poder Legislativo Municipal.
022/CM/GAB/PRES/202201/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e informação do Poder Legislativo Municipal.
021/CM/GAB/PRES/202201/08/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder Legislativo Municipal.
020/CM/GAB/PRES/202204/07/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspender 20 (vinte) dias das férias do Servidor Alex Cristiano Flor, período aquisitivo 2021-2022, correspondendo dias 14.07.2022 à 02.08.2022, por imperiosa necessidade da Administração da Câmara Municipal.
019/CM/GAB/PRES/202228/06/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - PROCURADOR JURÍDICO, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, nos termos do Art. 43, inciso II e Art. 58, inciso II, da Lei Municipal nº 1396/2008 que versa sobre o Estatuto do Servidor Público e suas alterações.
018/CM/GAB/PRES/202220/06/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal.
017/CM/GAB/PRES/202213/06/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAFica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito Administrativo da Câmara Municipal no dia 17 de junho de 2022.
016/CM/GAB/PRES/202231/05/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar a pedido o servidor Ernande Vago Honorato, no cargo em Comissão de Assessor dos Trabalhos Legislativos e Administrativos da Câmara Municipal.
015/CM/GAB/PRES/202211/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, com sua respectiva equipe de apoio composta pelos servidores: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA E ROZARIA BARROS ENIS.
015/CM/GAB/PRES/202211/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAPortaria de nomeação do Pregoeiro Wallison Henrique Ferreira da Silva, com sua respectiva equipe de apoio composta pelos servidores:Roberto Pereira de Souza e Rozaria Barros Enis
014/CM/GAB/PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRADesignar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de objetos licitados da Câmara Municipal.
013/CM/GAB/PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRADesignar os servidores Neivan Soares Braz - Coordenador de cadastro e pesquisa e preço e Denize Gonçalves da Silva - Membro do setor de cadastro e pesquisa e preço do setor de licitação da Câmara Municipal.
012/CM/GAB//PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal.
011/CM/GAB/PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Alex Cristiano Flor na função de ouvidor da Câmara Municipal.
010/CM/GAB/PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração a pedido do servidor Flavio Plinio da Silva, da função de ouvidor da Câmara Municipal de Presidente Médici.
009/CM/GAB/PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a servidora Rozaria Barros Enis no cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal.
008/CM/GAB/PRES/202201/04/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAPortaria de exoneração a pedido do servidor Flavio Plínio da Silva, do cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal.
007/CM/GAB/PRES/202215/03/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspender 15 (quinze) dias das férias do Servidor Edson dos Reis Vieira
006/CM/GAB/PRES/202208/03/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAProrrogar o prazo de 90 (noventa) dias. os trabalhos normativos da Comissão Parlamentar de inquérito - CPI
005/CM/GAB/PRES/202201/03/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia as Comissões Permanentes
004/CM/GAB/PRES/202221/02/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão especial
001/CM/GAB/PRES/202212/01/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias de servidor
003/CM/GAB/PRES/202206/01/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRADesigna o servidor José Juarez Barbosa para acompanhar a CPI
002/CM/GAB/PRES/202206/01/2022EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia a Comissão Parlamentar de Inquérito
052/CM/GAB/PRES/202121/12/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRADecreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022
051/CM/GAB/PRES/202106/12/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia Comissão de levantamento patrimonial
050/CM/GAB/PRES/202101/12/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias do servidor Neivan Soarez Brás
049/CM/GAB/PRES/202119/10/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRATransfere o ponto facultativo que instituiu o dia do servidor Público do dia 28/10 para o dia 01/11 de 2021
048/CM/GAB/PRES/202116/09/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão de acompanhamento e recebimento de serviços
048/CM/GAB/PRES/202116/09/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão de acompanhamento e recebimento de serviços
047/CM/GAB/PRES/202120/08/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende férias de servidor
046/CM/GAB/PRES/202120/08/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias de servidor
046/CM/GAB/PRES/202126/07/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRADesigna servidores
045/CM/GAB/PRES/202112/07/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias da servidora Marilene Santana dos Santos
044/CM/GAB/PRES/202112/07/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias do servidor Roberto Pereira de Sousa
043/CM/GAB/PRES/202117/06/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRADesigna servidores para compor a comissão de cadastro e pesquisa de preços
042/CM/GAB/PRES/202104/05/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear o senhor Ernande Vago Honorato cargo em comissão de assessor auxiliar de trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal.
041/CM/GAB/PRES/202125/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão de cadastro, pesquisa e cotação de preços
040/CM/GAB/PRES/202125/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração por motivo de falecimento da servidora Elizabeth da Silva Correia
039/CM/GAB/PRES/202123/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRALuto oficial na Câmara em decorrência do falecimento da servidora Elizabeth da Silva Correia
038/CM/GAB/PRES/202109/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a senhora Simone Santos Silva no cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici
037/CM/GAB/PRES/202109/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear a senhora Denize Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Presidência
036/CM/GAB/PRES/202109/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar a servidora Denize Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici
035/CM/GAB/PRES/202103/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão de recebimento
034/CM/GAB/PRES/202101/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Maicon Rodrigues Fernandes
033/CM/GAB/PRES/202101/03/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Cleiton Andrade Santos
032/CM/GAB/PRES/202126/02/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia as comissões permanentes
030/CM/GAB/PRES/202123/02/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRARegulamenta a Mesa Diretora para o 2º Bienio
029/CM/GAB/PRES/202116/02/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia o senhor Edson dos Reis Vieira no cargo em comissão de Assessor de Segurança
028/CM/GAB/PRES/202104/02/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia Comissão Provisória
027/CM/GAB/PRES/202101/02/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia o senhor Wallison Henrique Ferreira da Silva no cargo em comissão de Assessor de Finanças, Orçamentos e Recursos Humanos
026/CM/GAB/PRES/202101/02/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia a senhora Denize Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa do Poder Legislativo de Presidente Médici
025/CM/GAB/PRES/202126/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias do servidor Clebson Amaral Pereira
024/CM/GAB/PRES/202111/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão de recebimento
023/CM/GAB/PRES/202111/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia comissão de pesquisa e cadastro de preços
022/CM/GAB/PRES/202111/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia CPL
021/CM/GAB/PRES/202111/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia pregoeiro e equipe
020/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRARegulamenta a mesa diretora
019/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomear o Senhor Paulo Rogério dos Santos
018/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar o senhor paulo Rogério dos Santos
017/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação da servidora Elizabeth da silva Correia
016/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExonerar a servidora Elizabeth da Silva Correia
015/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor José Juarez Barbosa
014/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor José Juarez Barbosa dos Santos
013/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Cleiton Andrade Santos
012/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Cleiton Andrade Santos
011/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Roberto pereira de Sousa
010/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Roberto pereira de Sousa
009/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Flavio Plínio da Silva
008/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Flavio Plínio da silva
007/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Alex Cristiano Flor
006/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Alex Cristiano Flor
005/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Jaime dos santos Góis Junior
004/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Jaime dos Santos Góis Junior
003/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeação do servidor Derick Salorhan Manetti Cezar
002/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração do servidor Derick Salorhan Manetti Cezar
001/CM/GAB/PRES/202105/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRAExoneração da servidora Rosaria Barros Enis
027/CM/GAB/PRES/202101/01/2021EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRANomeia o senhor Wallison Henrique Ferreira Da Silva no cargo em comissão de Assessor De Finanças, Orçamentos e Recursos Humanos
029/CM/GAB/PRES/202002/12/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de transição
028/CM/GAB/PRES/202002/12/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDevolver Servidor Ermozil de Oliveira
027/CM/GAB/PRES/202019/11/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia Pregoeiro
026/CM/GAB/PRES/202019/11/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia CPL
025/CM/GAB/PRES/202019/11/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDesigna servidores para setor de licitação
024/CM/GAB/PRES/202022/10/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISEstabelece ponto facultativo dia 30 de outubro de 2020
023/GAB/PRES/202015/10/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISRetorno dos servidores ao trabalho em virtude da revogação do decreto n° 032/2020
022/CM/GAB/PRES/202009/10/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia Comissão de levantamento patrimonial
021/GAB/PRES/202005/10/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISExoneração de servidora
020/CM/GAB/PRES/202008/09/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISInterrompe a licença do Servidor José Romildo Alves
019/CM/GAB/PRES/201927/08/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISAutoriza reuniões
018/CM/GAB/PRES/202021/08/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISConcede Licença a servidora Sueli Braz
017/CM/GAB/PRES/202017/08/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISAltera a portaria 015/CM/GAB/PRES/2020
016/CM/GAB/PRES/202010/08/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISAltera o art. 1° da Portaria 015/CM/GAB/PRES/2020
014/CM/GAB/PRES/202029/06/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia o pregoeiro para o processo nº 048/CMPM/2020
013/CM/GAB/PRES/202026/06/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de recebimento
015/CM/GAB/PRES/202001/06/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de vereadores
012/CM/GAB/PRES/202001/06/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de vereadores
011/CM/GAB/PRES/202029/04/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia assessor jurídico o senhor Paulo Rogério
010/CM/GAB/PRES/202007/04/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNormas de atendimento ao público referente ao novo corona vírus
009/CM/GAB/PRES/202020/03/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISTramitação da ordem do dia
008/CM/GAB/PRES/202005/03/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspende os trabalhos administrativos nos dias 06/07 e 08 de março
007/CM/GAB/PRES/202021/02/2020MARIA CUSTODIO V.S NOVAISDETERMINA PONTO FACULTATIVO
006/CM/GAB/PRES/202018/02/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDesigna servidor
005/CM/GAB/PRES/202017/02/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia Comissões Permanentes
004/CM/GAB/PRES/202003/02/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia Senhor José Juarez Barbosa dos Santos para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
003/CM/GAB/PRES/202023/01/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão especial de vereadores
002/CM/GAB/PRES/202021/01/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspende as féria do servidor Dérick Salorhan Manetti Cezar
001/CM/GAB/PRES/202020/01/2020MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISTorna sem efeito o ato que deferiu a concessão de licença à servidora Rozaria Barros Enis
029/CM/GAB/PRES/201931/12/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDetermina recesso dos servidores
028/CM/GAB/PRES/201926/12/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDesigna servidores para gerenciar o Fundo Especial
0024/GAB/CM/PRES/201926/12/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspende as féria do servidor Flavio Plínio
026/CM/GAB/PRES/201920/12/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDesigna composição do conselho fiscal
0025/CM/GAB/PRES/201928/11/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspende as férias do servidor Neivan Soares Braz
024/CM/GAB/PRES/201929/10/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspensão das féria de servidor
023/CM/GAB/PRES/201924/09/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de pesquisa cotação de preços
022/CM/GAB/PRES/201924/09/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia CPL
021/CM/GAB/PRES/201924/09/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de recebimento
020/CM/GAB/PRES/201903/09/2019Maria Custódio Venâncio da Silva NovaesExonera a pedido o servidor ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA do cargo em comissão de assessor Jurídico
019/CM/GAB/PRES/201923/08/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspender ferias do servidor Flávio Plínio
018/CM/GAB/PRES/201914/08/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDesignar servidores para compor comissão de recebimento
017/CM/GAB/PRES/201914/08/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL
016/CM/GAB/PRES/2019 31/07/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS Designa servidor para exercer a função de Ouvidor.
015/CM/GAB/PRES/2019 19/06/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISConcede licença a pedido da Servidora para tratar assuntos particulares.
014/CM/GAB/PRES/201919/06/2019Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes Estabelece ponto facultativo dia 21/06/2019
013/CM/GAB/PRES/201913/06/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES Estabelece ponto facultativo dia 17/06/2019
012/CM/GAB/PRES/201918/03/2019MARIA CUSTÓDIO V. DA SILVA NOVAESNomeia Comissão Processante
011/CM/GAB/PRES/201915/03/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES Determina pagamento a servidores
010/CM/GAB/PRES/201928/02/2019MARIA CUSTÓDIO V. DA SILVA NOVAESDecreta ponto facultativo
009/CM/GAB/PRES/201918/02/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO NOVAES Nomeação das comissões permanentes
008/CM/GAB/PRES/201905/02/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISSuspende as féias do servidor Derick Salorhan
007/CM/GAB/PRES/201904/02/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISDesignar a Comissão especial
006/GAB/PRES/201917/01/2019MARIA CUSTODIO VENANCIO DA SILVASuspende férias da servidora Rozaria Barros
005/CM/GAB/PRES/201917/01/2019MARIA CUSTODIO VENANCIO DA SILVANomeia pregoeiro e equipe de apoio
004/CM/GAB/PRES/201917/01/2019MARIA CUSTÓDIO VENANCIO DA SILVANomeia comissão de servidores (cadastro, pesquisa e cotação de preço)
003/CM/GAB/PRES/201917/01/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS Nomeia comissão de recebimentos de objetos licitados
002/CMPM/201917/01/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAISNomeia comissão de recebimento de obras e serviços da Câmara Municipal de Presidente Médici
001/CM/GAB/PRES/201907/01/2019MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS Concessão de licença premio á servidora Márcia Regina Gonçalves
027/CMPM/201827/12/2018JOSÉ ANTONIO DE SOUSARegulamenta mesa Diretora
026/CMPM/201827/12/2018JOSÉ ANTONIO DE SOUSANomeia comissão de recebimento
025/CMPM/201830/11/2018JOSÉ ANTONIO DE SOUSANomeia comissão de recebimento
24/CMPM/201801/11/2018JOSE ANTONIO DE SOUZAExoneração de servidor
23/CMPM/201808/10/2018JOSE ANTONIO DE SOUZADesigna servidores
22/CMPM/201808/10/2018JOSE ANTONIO DE SOUZAEstabelece ponto facultativo
21/CMPM/201801/10/2018JOSE ANTONIO DE SOUZAAdiantamento de férias de servidor
20/CMPM/201821/09/2018JOSE ANTONIO DE SOUZANomeia pregoeiro e equipe
19/CMPM/201820/09/2018JOSE ANTONIO DE SOUZASuspende férias de servidor
018/CM/201813/08/2018JOSÉ ANTONIO DE SOUZANOMEAR PROVISORIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
017/CM/201817/07/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZADESIGNAR SERVIDORES
016/CM/201817/07/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZADESIGNAR SERVIDORA
015/CM/201817/07/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZANOMEAR PROVISORIAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
014/CM/201817/07/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZANOMEAÇÃO DE SERVIDORA
013/CM/201810/07/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
012/CM/201828/06/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZADESIGNAR SERVIDORES
011/CM/201828/06/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZANOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
010/CM/201828/06/2018JOSÉ ANTONIO DE SOUSAExoneração de servidor
024/CM/CONT/201828/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZATORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
023/CM/CONT/201821/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR
022/CM/CONT/201816/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
021/CM/CONT/201815/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
009/CM/201811/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAconcede licença premio a servidora
020/CM/CONT/201807/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
019/CM/CONT/201807/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR E SERVIDOR
008/CM/201805/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAdetermina servidor a exercer função de assessor de segurança
013/CM/CONT/201802/05/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
018/CM/CONT/201830/04/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
017/CM/CONT/201824/04/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA O DESLOCAMENTO DE VEREADOR
016/CM/CONT/201813/04/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
015/CM/CONT/201802/04/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
012/CM/CONT/201802/04/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
011/CM/CONT/201822/03/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
010/CM/CONT/201821/03/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
008/CM/CONT/201809/03/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
007/CM/201805/03/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAconcede licença premio a servidora
007/CM/CONT/201802/03/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
006/CM/201801/03/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAnomeação de servidor
006/CM/CONT/201826/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
005/CM/CONT/201826/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
005/CM/201820/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZANomeação de comissões permanentes
004/CM/CONT/201819/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
003-A/CM/CONT/201814/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
004/CM/201808/02/2018JOSE ANTONIO DE SOUSANomeação de comissão especial de vereadores
003/CM/CONT/201805/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
002/CM/CONT/201801/02/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAUTORIZA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
003/CM/201830/01/2018JOSE ANTONIO DE SOUSACessão de servidora ao Executivo Municipal
001/CM/CONT/201824/01/2018JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZATORNA PÚBLICO O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
002/CM/201816/01/2018JOSE ANTONIO DE SOUSADetermina o horário de funcionamento durante o recesso parlamentar
001/CM/201808/01/2018JOSE ANTONIO DE SOUSANomeação de pregoeiro e equipe de apoio
067/CM/201718/12/2017JOSE ANTONIO DE SOUSADetermina o recesso dos funcionários
066/CM/GAB/PRES/201707/11/2017JOSE ANTÔNIO DE SOUZANomeia comissão para recebimento da camionete
064/CM/GAB/PRES/201727/09/2017JOSE ANTÔNIO DE SOUZAConcessão de Licença Premio ao servidor José Romildo Alves
063/CM/GAB/PRES/201718/09/2017JOSÉ ANTONIO DE SOUZAProrrogação de prazo da Comissão
062/CM/GAB/PRES/201718/09/2017JOSE ANTÔNIO DE SOUZANomeia Comissão de Recebimento
061/CM/201701/09/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeação do servidor Wilian Alves de Lima
060/CM/201724/08/2017JOSE ANTONIO DE SOUZADetermina aos funcionários a obrigatoriedade de comprovação de pagamento de plano de saúde para fazer jus ao recebimento de auxilio
059/CM/201724/08/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeia Comissão de sindicância
058/CM/201701/08/2017JOSE ANTONIO DE SOUZADesignar assessor Juridico e procurador para acompanhamento judicial
057/CM/201728/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZATorna sem efeito a portaria 049/CMPM/2017
056/CM/201724/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeia equipe de pregoeiros
055/CM/201721/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZADesignação de servidor para exercer atividades na biometria
054/CM/201720/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZADesignação de servidor para exercer atividades na biometria
053/CM/201718/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeação de pregoeiro
051/CM/201718/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeia servidores para fazerem parte da comissão de cotação cadastro e pesquisa de preços
050/CM/201718/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeação da CPL
049/CM/201717/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZAExoneração de servidor
048/CM/201704/07/2017JOSE ANTONIO DE SOUZADeterminações ao RH
047/GAB/CM/201730/06/2017JOSE ANTONIO DE SOUZAExoneração do servidor Florisvaldo Pasinato Gonçalves
046/GAB/PRES/CM/201726/06/2017José Antônio de SouzaDesigna servidores para prestar serviços capacitados na realização dos trabalhos da revisão biométrica do eleitorado de Presidente Médici
054/CM/201720/06/2017JOSE ANTONIO DE SOUZADesignar servidor para exercer atividades na Biometria
045/GAB/PRES/CM/201702/06/2017José Antônio de SouzaConcessão de Licença à servidora SUELY BRAZ PEREIRA
044/GAB/PRES/CM/201701/06/2017José Antônio de SouzaNomeação do servidor Jaime dos Santos Góes Junior
043/GAB/PRES/CM/201731/05/2017José Antônio de SouzaExoneração da servidora Marcia Regina Gonçalves
52/CM/201718/05/2017JOSE ANTONIO DE SOUZANomeia servidores para compor a comissão de recebimento
042/GAB/PRES/201728/04/2017José Antônio de SouzaCessão da funcionaria Adriana Damião Saraiva ao TRE
041/CM/201728/04/2017José Antônio de SouzaInterrompe a licença da servidora Adriana Damião Saraiva
040/CM/201728/04/2017José Antônio de SouzaTORNA SEM EFEITOS A PORTARIA 039/CM/2017
039/CM/201724/04/2017José Antônio de SouzaInterrompe licença da servidora Adriana Damião Saraiva ( tornada em efeitos através da portaria 040/CM/2017)
015/CM/CONT/201705/04/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
038/CM/201729/03/2017José Antônio de SouzaNomeação de comissão para cadastro de fornecedores
037/CM/201729/03/2017José Antônio de SouzaNomeação da comissão de recebimento
036/CM/201729/03/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA
035/CM/201729/03/2017José Antônio de SouzaTorna sem efeitos portaria
034/CM/201729/03/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA
014/CM/CONT/201728/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
013/CM/CONT/201728/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
012/CM/CONT/201727/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
009/CM/CONT/201727/03/2017José Antônio de SouzaTORNA PÚBLICO OS BALANÇOS
008/CM/CONT/201727/03/2017José Antônio de SouzaTORNA PÚBLICO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016
011/CM/CONT/201720/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORA
010/CM/CONT/201720/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREAODORES
007/CM/CONT/201713/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE VEREADOR
006/CM/CONT/201713/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
005/CM/CONT/201713/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
004/CM/CONT/201707/03/2017José Antônio de SouzaAUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
003/CM/CONT/201707/03/2017José Antônio de SouzaAutorização para pagamentos de diarias
033/CM/201703/03/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE SERVIDOR RONISSON FELÍCIO VANUCHI
032/CM/201703/03/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS
031/CM/201703/03/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS
029/CM/201702/03/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DE SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA
030/CM/201721/02/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
002/CM/CONT/201710/02/2017José Antônio de SouzaAutorização para deslocamento de servidor
028/CM/201706/02/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEITON ANDRADE SANTOS
001/CM/CONT/201730/01/2017José Antônio de SouzaTorna público o relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2016
27/CM/201723/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA
026/CM/201716/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
025/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaDECLARAÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA
024/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
023/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA (PORTAL)
022/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEX CRISTIANO FLOR
021/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
020/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE SERVIDOR
019/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDNALDO RUBENS DE SOUSA
018/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA
017/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA
016/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA GONÇALVES DE MATOS
015/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA REGINA GONÇALVES DE MATOS
014/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES
013/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLORISVALDO PASINATO GONÇALVES
012/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO PEREIRA DE SOUSA
011/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE SERVIDOR
010/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA
009/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO PLÍNIO DA SILVA
008/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DA CPL
006/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA DERICK SALORHAN MANETTI CESAR
005/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ANTONIO JANARY DE BARROS
004/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA BRAZ SOARES
003/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DA SERVIDORA VÂNIA BRAZ SOARES
002/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROZÁRIA BARROS ENIS
001/CM/201703/01/2017José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROZARIA BARROS ENIS
022/CM/201629/12/2016Maria Custódio Venâncio da SilvaNOMEAÇÃO DE COMISSÃO
021/CM/201629/12/2016Maria Custódio Venâncio da SilvaEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
020/CM/201629/12/2016Maria Custódio Venâncio da SilvaEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
019/CM/201601/08/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomear CPL (comissão Permanente de Licitação)
007/CM/201703/07/2016José Antônio de SouzaEXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLEBSON AMARAL PEREIRA
018/CM/201621/06/2016GILMAR DE MOURA FERREIRADesignar servidores para acompanhar comissão
0018/CM/201621/06/2016GILMAR DE MOURA FERREIRADesignar servidores para acompanhar os trabalhos da Comissão Processante
017/CM/201606/06/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de pregoeira
016/201624/05/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANOMEAÇÃO DE PREGOEIRA
015/CM/201609/05/2016GILMAR DE MOURA FERREIRAAfastamento de servidor
014/201605/05/2016GILMAR DE MOURA FERREIRAPonto facultativo falecimento do Senhor Enofre Bernadino
013/201619/04/2016GILMAR DE MOURA FERREIRALicença de servidor
011/201604/03/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de Servidor
010/201601/03/2016GILMAR DE MOURA FERREIRAExoneração de servidor
009/201616/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de Comissões permanente de vereadores
012/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de servidor
012/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de servidor
012/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de servidor
008/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRADesignar servidor para publicar atos deste poder no portal transparência
007/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRADesignar servidor para acompanhar comissão de obras e serviços públicos
005/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de servidor
004/201601/02/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de servidor
003/CM/201631/01/2016GILMAR DE MOURA FERREIRAEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
003/201631/01/2016GILMAR DE MOURA FERREIRAExoneração de servidor em cargo de chefia
006/201626/01/2016GILMAR DE MOURA FERREIRADesignar assessor jurídico para acompanhar processo judicial
002/CM/201721/01/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
002/201621/01/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação da Comissão Permanente de Licitação
001/CM/201614/01/2016José Antônio de SouzaNOMEAÇÃO DE SERVIDOR
001/201614/01/2016GILMAR DE MOURA FERREIRANomeação de servidor comissionado
015/201503/11/2015Rubi Ferreira da CostaConsiderando o teor do Oficio n° 003/CE/CM-PM/2015, de lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador Rubi Ferreira da Costa, Presidente da Comissão Especial destinada para empreender levantamentos, estudos, debates e apresentar relatório, sobre possíveis irregularidades no Concurso Público realizado pelo Poder Executivo Municipal; R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para auxiliar a referida Comissão enquanto perdurar os trabalhos, a seguir: DR. JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS – ADVOGADO; BEL. MARCIA REGINA GONÇALVES – AGENTE ADMINISTRATIVO. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam – se as disposições em contrario. Registre-se; Publique-se; Notifique-se; Cumpra-se.
014/201514/09/2015GILMAR DE MOURA FERREIRADesignar comissão especial para o recebimento da obra de construção do Playground do pátio da Câmara do Poder Legislativo de Presidente Médici/RO, nos termo do Processo Administrativo n°058/CM/2015, composta pelos seguintes membros: AILTON FERREIRA – Vereador; EDNALDO RUBENS DE SOUZA - Assessor do Gabinete da Presidência; NEEMIAS PEREIRA FERREIRA – Assessor de Comunicação e Relação Pública. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam – se as disposições em contrario.
013/201519/05/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º Nomear a Subcomissão Técnica de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo Municipal nos termos do processo administrativo 044/CM/MODALIDADE CARTA CONVITE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICIDADE, seguintes servidores: Nome: Neemias Pereira Ferreira Cargo: Assessor de Comunicação CPF: 008.028.141.-90 Nome: Ednaldo Rubens de Souza Cargo: Assessor da Presidência CPF:010.154.238-09 Nome: Thiago Ivan Costa dos Santos Profissão: Publicitário CPF: 010.257.023-01 Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ciência aos interessados. Publique – se no átrio desta Casa de Leis.
012/201528/04/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º - O Poder Legislativo Municipal funcionará em turno único, no horário das 07h30min (Sete Horas e Trinta Minutos) as 13h:30min (Treze Horas e Trinta Minutos), de Segunda-feira a Quinta-feira, E X C E T O na Sexta-feira, no horário das 07h:30min (Sete Horas e Trinta Minutos) as 13h:00 (Treze Horas), em horário de expediente ordinário, destinado ao atendimento externo e interno.
011/201528/04/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAR E S O L V E: Que há necessidade de regulamentar o funcionamento do Setor de Recurso Humanos do Poder Legislativo Municipal; Art. 1º - Fica determinado que todos os Servidores Municipais do Poder Legislativo Municipais deverão assinar a Folha de Ponto diariamente. Art. 2º – Em conformidade com a Lei Municipal 1396/2008 do Estatuto do Servidor Público Municipal, o Servidor que por Motivo de Doença, ou a pessoa que por ele responda encaminhará, no prazo de 72 horas seu Atestado Médico ao Setor do Recurso Humano – RH, sob pena de não ser considerada para fins de Abono da Folha de Ponto.
09/201501/04/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1° Nomear a Servidora ROSARIA BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob o RG N° 2018.673/SSP/RO, CPF n° 496.781.594/4190.640.712/689, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont n° 3698, Bairro Lino Alves Teixeira, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, referencia CC – 7.
08/201501/04/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1° Exonerar a Servidora ROSARIA BARROS DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade sob o RG N° 2018.673/SSP/RO, CPF n° 496.781.594/4190.640.712/689, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont n° 3698, Bairro Lino Alves Teixeira, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Sessão de Redação, Protocolo e Informação, Referencia CF - 1 do Poder Legislativo Municipal.
07/201501/04/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º Nomear o Senhor EDINALDO RUBENS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade sob o RG nº 417.267/SSP/RO, CPF 010.154.238-09, residente e domiciliado Avenida Curitiba n° 2265, Bairro Ernandes Gonçalves, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. CC-10.
014/201501/04/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º Nomear o Senhor EDINALDO RUBENS DE SOUZA, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade sob o RG nº 417.267/SSP/RO, CPF 010.154.238-09, residente e domiciliado Avenida Curitiba n° 2265, Bairro Ernandes Gonçalves, Presidente Médici/RO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. CC-10.
06/201530/03/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAConsiderando que serão realizados os trabalhos de recuperação da malhas viária da zona urbana do nosso município, através de convenio firmado com Governo do Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento Estrada e Rodagens – DER/RO. Considerando ainda que as funções precípuas dos membros desta Casa de Leis é Legislar e Fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos com probidade e eficiência por parte do Poder Executivo Municipal. RESOLVE Art. 1º Nomear a Comissão formada pelos Membros desta Casa de Leis Maria Custódia Venâncio da Silva Novais – SD, Ronaldo Pereira de Oliveira – PSD e Rubi Ferreira da Costa – PMDB, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos e recuperação da malha viária da zona urbana do Município de Presidente Médici/RO.
05/201530/01/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, deste Poder Legislativo Municipal, pelo período de um (01) ano, composta pelos seguintes servidores: Presidente: FLAVIO PLINIO DA SILVA. Secretário: ROSARIO BARROS DE OLIVEIRA. Membro: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ciência aos interessados. Publique – se no átrio desta Casa de Leis. Gabinete da Presidente.
04/201530/01/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1 Designar nos termos do Art. 48, § 2° do Regimento Interno desta Casa Leis as Comissões Especiais a fim de emitir os pareceres nos Projetos de Leis e demais proposições, até que sejam realizas as eleições para constituir as Comissões Permanentes deste Parlamento. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: RUBI FERREIRA DA COSTA PMDB Relator: ANGELO CARRARA PTB Membro: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PSD COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA PSD Relator: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA PMDB Membro: AILTON FERREIRA PTB COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL Presidente: MARIA CUSTODIA V. S. NOVAIS SD Relator: JORGE ANTONIO RIBEIRO BARBOSA PT Membro: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO. PSD COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente: RUBI FERREIRA DA COSTA PMDB Relatora: MARIA CUSTODIA V. S. NOVAIS SD Membro: AILTON FERRREIRA SD COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO Presidente: ANGELO CARRARA PTB Relator: JORGE ANTONIO RIBEIRO BARBOSA PT Membro: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO. PSD Art. 2º Esta portaria de entra em vigor na data de sua publicação. Revogam as disposições em contrario. Publique – se.
03/201515/01/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1° Nomear o Senhor NEEMIAS PEREIRA FERREIRA, brasileiro, divorciado, nascido em 01/02/1983, natural do Município de Presidente Médici/RO, portador da cédula de identidade sob o RG N° 796.346/SSP/RO, CPF n° 008.028.141-90, residente e domiciliado nesta urbi, para desempenhar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação, Relações Públicas, Cerimonial e Imprensa, do Poder Legislativo Municipal.
02/201512/01/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º - Nomear o servidor do quadro efetivo Sr. FLAVIO PLINIO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade sob o RG 575.006/SSP/RO, CPF 622.576.682-00, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro n° 809, Bairro Centro, nesta urbi, para representar o Poder Legislativo Municipal, junto a Departamento de Transito do Estado de Rondônia, no que diz respeito aos licenciamentos e demais ações que envolvam as documentações os veículos pertencentes ao rol do patrimônio deste Poder.
01-201505/01/2015GILMAR DE MOURA FERREIRAArt. 1º - Suspender por interesse da administração o gozo de férias do servidor Sergio da Silva Cezar a ser usufruídos no período 01/06/2015 a 30/06/2015.
011/CM/201412/11/2014Ronaldo Pereira de OliveiraNOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO
008/CM/201401/04/2014Ronaldo Pereira de OliveiraNOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
004/CM/201423/03/2014Ronaldo Pereira de OliveiraEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
003/CM/201410/03/2014Ronaldo Pereira de OliveiraNOMEAÇÃO DE SERVIDOR
002/CM/201410/03/2014Ronaldo Pereira de OliveiraEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
005/CM/201428/02/2014Ronaldo Pereira de OliveiraEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
012/CM/201303/03/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
011/CM/201303/03/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
010/CM/201303/03/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
019/CM/201301/02/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
018/CM/201301/02/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
015/CM/201303/01/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
014/CM/201303/01/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
013/CM/201303/01/2013JOÃO BRAZ FILHONOMEAÇÃO DE SERVIDOR
008/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
007/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
006/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
005/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
004/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
003/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
001/CM/201302/01/2013JOÃO BRAZ FILHOEXONERAÇÃO DE SERVIDOR
031/CM/GAB/PRES/202101/01/0001EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRASuspende as férias do servidor Valter Pazinato