Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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020/CM/GAB/PRES/2020 | 08/09/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Interrompe a licença do Servidor José Romildo Alves | Selecionar |
019/CM/GAB/PRES/2019 | 27/08/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Autoriza reuniões | Selecionar |
018/CM/GAB/PRES/2020 | 21/08/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Concede Licença a servidora Sueli Braz | Selecionar |
017/CM/GAB/PRES/2020 | 17/08/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Altera a portaria 015/CM/GAB/PRES/2020 | Selecionar |
016/CM/GAB/PRES/2020 | 10/08/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Altera o art. 1° da Portaria 015/CM/GAB/PRES/2020 | Selecionar |
014/CM/GAB/PRES/2020 | 29/06/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia o pregoeiro para o processo nº 048/CMPM/2020 | Selecionar |
013/CM/GAB/PRES/2020 | 26/06/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de recebimento | Selecionar |
015/CM/GAB/PRES/2020 | 01/06/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de vereadores | Selecionar |
012/CM/GAB/PRES/2020 | 01/06/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de vereadores | Selecionar |
011/CM/GAB/PRES/2020 | 29/04/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia assessor jurídico o senhor Paulo Rogério | Selecionar |
010/CM/GAB/PRES/2020 | 07/04/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Normas de atendimento ao público referente ao novo corona vírus | Selecionar |
009/CM/GAB/PRES/2020 | 20/03/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Tramitação da ordem do dia | Selecionar |
008/CM/GAB/PRES/2020 | 05/03/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende os trabalhos administrativos nos dias 06/07 e 08 de março | Selecionar |
007/CM/GAB/PRES/2020 | 21/02/2020 | MARIA CUSTODIO V.S NOVAIS | DETERMINA PONTO FACULTATIVO | Selecionar |
006/CM/GAB/PRES/2020 | 18/02/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa servidor | Selecionar |
005/CM/GAB/PRES/2020 | 17/02/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia Comissões Permanentes | Selecionar |
004/CM/GAB/PRES/2020 | 03/02/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia Senhor José Juarez Barbosa dos Santos para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. | Selecionar |
003/CM/GAB/PRES/2020 | 23/01/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão especial de vereadores | Selecionar |
002/CM/GAB/PRES/2020 | 21/01/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende as féria do servidor Dérick Salorhan Manetti Cezar | Selecionar |
001/CM/GAB/PRES/2020 | 20/01/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Torna sem efeito o ato que deferiu a concessão de licença à servidora Rozaria Barros Enis | Selecionar |