Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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029/CM/GAB/PRES/2019 | 31/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Determina recesso dos servidores | Selecionar |
028/CM/GAB/PRES/2019 | 26/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa servidores para gerenciar o Fundo Especial | Selecionar |
0024/GAB/CM/PRES/2019 | 26/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende as féria do servidor Flavio Plínio | Selecionar |
026/CM/GAB/PRES/2019 | 20/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa composição do conselho fiscal | Selecionar |
0025/CM/GAB/PRES/2019 | 28/11/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende as férias do servidor Neivan Soares Braz | Selecionar |
024/CM/GAB/PRES/2019 | 29/10/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspensão das féria de servidor | Selecionar |
023/CM/GAB/PRES/2019 | 24/09/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de pesquisa cotação de preços | Selecionar |
022/CM/GAB/PRES/2019 | 24/09/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia CPL | Selecionar |
021/CM/GAB/PRES/2019 | 24/09/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de recebimento | Selecionar |
020/CM/GAB/PRES/2019 | 03/09/2019 | Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes | Exonera a pedido o servidor ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA do cargo em comissão de assessor Juríd... | Selecionar |
019/CM/GAB/PRES/2019 | 23/08/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspender ferias do servidor Flávio Plínio | Selecionar |
018/CM/GAB/PRES/2019 | 14/08/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designar servidores para compor comissão de recebimento | Selecionar |
017/CM/GAB/PRES/2019 | 14/08/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL | Selecionar |
016/CM/GAB/PRES/2019 | 31/07/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa servidor para exercer a função de Ouvidor. | Selecionar |
015/CM/GAB/PRES/2019 | 19/06/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Concede licença a pedido da Servidora para tratar assuntos particulares. | Selecionar |
014/CM/GAB/PRES/2019 | 19/06/2019 | Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes | Estabelece ponto facultativo dia 21/06/2019 | Selecionar |
013/CM/GAB/PRES/2019 | 13/06/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES | Estabelece ponto facultativo dia 17/06/2019 | Selecionar |
012/CM/GAB/PRES/2019 | 18/03/2019 | MARIA CUSTÓDIO V. DA SILVA NOVAES | Nomeia Comissão Processante | Selecionar |
011/CM/GAB/PRES/2019 | 15/03/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAES | Determina pagamento a servidores | Selecionar |
010/CM/GAB/PRES/2019 | 28/02/2019 | MARIA CUSTÓDIO V. DA SILVA NOVAES | Decreta ponto facultativo | Selecionar |