Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
02677 | 12/03/2024 | Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro - Provenientes de alienação, e dá outras providências... | Selecionar |
02676 | 12/03/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02675 | 06/03/2024 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02674 | 29/02/2024 | Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2165/2018. | Selecionar |
02673 | 20/02/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação financeira e dá outras provid... | Selecionar |
02672 | 20/02/2024 | Abertura de Crédito Adicional por superávit financeiro de recursos vinculados e dá outras providências. | Selecionar |
02671 | 29/02/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras provi... | Selecionar |
02670 | 29/02/2024 | Fica denominado de Arena Iranildo dos Reis "Bodó" o complexo esportivo de construção do campo em sintético,... | Selecionar |
02669 | 01/03/2024 | Autorização para a realização do teste seletivo simplificado para excepcional interesse público afim de at... | Selecionar |
02668 | 22/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação. | Selecionar |
02667 | 28/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras provi... | Selecionar |
02666 | 28/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente do repasse das par... | Selecionar |
02665 | 20/12/2023 | Altera o anexo I da Lei nº 2654, de 16 de novembro de 2023, e dá outras providências. | Selecionar |
02664 | 20/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Selecionar |
02663 | 30/11/2023 | Reconhece de utilidade pública, associação produtoras e produtores rurais Julia Maria da Costa, (AMARJUMAC)... | Selecionar |
02662 | 30/11/2023 | Dispõe sobre a autorização de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos Municipais da Câmara M... | Selecionar |
02661 | 05/12/2023 | Abertura de Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02660 | 05/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de repasse finance... | Selecionar |
02659 | 05/12/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providencias | Selecionar |
02658 | 05/12/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, e dá outras providencias | Selecionar |