Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02657 | 28/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02656 | 05/12/2023 | Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de transferências... | Selecionar |
02655 | 16/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras provi... | Selecionar |
02654 | 22/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira. e dá outras providências. | Selecionar |
02653 | 16/11/2023 | A criação de programação orçamentária e a realocação de recursos através do instrumento de transferência em... | Selecionar |
02652 | 16/11/2023 | Denomina, O Museu de Presidente Médici - RO, de Museu Regional Prof. José Da Silva Garcia. | Selecionar |
02651 | 07/11/2023 | Dispõe sobre a autorização de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Presiden... | Selecionar |
02650 | 03/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02649 | 03/11/2023 | Abertura de crédito adicional adicional suplementar especial por excesso de arrecadação | Selecionar |
02648 | 03/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02647 | 03/11/2023 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios e repasses e d... | Selecionar |
02646 | 03/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de repasse da assi... | Selecionar |
02645 | 06/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de repasses fundo... | Selecionar |
02644 | 01/11/2023 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro d... | Selecionar |
02643 | 01/11/2023 | Fixa os subsídios dos vereadores, do Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e do 2º Secretário da Câmar... | Selecionar |
02642 | 06/11/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02641 | 06/11/2023 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira proveniente o repasse da assis... | Selecionar |
02640 | 24/10/2023 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira do FMS proveniente de incremen... | Selecionar |
02639 | 05/10/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando d... | Selecionar |
02638 | 18/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de repasse finance... | Selecionar |