Última atualização do Portal: 26 de março de 2024 às 10:39
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02610 | 18/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02609 | 18/07/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outas provi... | Selecionar |
02608 | 07/07/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá... | Selecionar |
02607 | 07/07/2023 | Autoriza o Município de Presidente Médici-RO de firmar convênio de repasses financeiros a Associação Benefi... | Selecionar |
02606 | 27/06/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providencias. | Selecionar |
02605 | 27/06/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02604 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02603 | 13/06/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Selecionar |
02602 | 13/06/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02601 | 07/06/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02600 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02599 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02598 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e dá... | Selecionar |
02597 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02596 | 30/05/2023 | Abertura de crédito especial por superávit financeiro para devolução de convênios e dá outras providências. | Selecionar |
02595 | 30/05/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02594 | 24/05/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02593 | 24/05/2023 | autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios com instituições, revogaçã... | Selecionar |
02592 | 30/05/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02591 | 22/05/2023 | Revogação da Lei Municipal nº 2223/2019 que dispõe sobre a concessão de pagamento de auxilio por desempenho... | Selecionar |