Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02596 | 30/05/2023 | Abertura de crédito especial por superávit financeiro para devolução de convênios e dá outras providências. | Selecionar |
02595 | 30/05/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02594 | 24/05/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02593 | 24/05/2023 | autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios com instituições, revogaçã... | Selecionar |
02592 | 30/05/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02591 | 22/05/2023 | Revogação da Lei Municipal nº 2223/2019 que dispõe sobre a concessão de pagamento de auxilio por desempenho... | Selecionar |
02590 | 24/04/2023 | Dá nova redação à Lei Municipal nº 790, de 04.04.2000, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro... | Selecionar |
02589 | 24/04/2023 | Dá nova redação à Lei Municipal nº 791 e seus anexos, de 04 de abril de 2000, que dispõe sobre o Plano de C... | Selecionar |
02589 | 24/04/2023 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 791 e seus anexos, de 04 de abril de 2000, que dispõe sobre o cargos de... | Selecionar |
02589 | 24/04/2023 | Dá nova redação a Lei Municipal nº 791 e seus anexos, de 04 de abril de 2000, que dispõe sobre o cargos de... | Selecionar |
02588 | 17/04/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02587 | 22/03/2023 | Institui no Município de Presidente Médici-RO o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome... | Selecionar |
02586 | 05/04/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por previsão de excesso de arrecadação, e dá outras pro... | Selecionar |
02585 | 22/03/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02584 | 17/03/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá... | Selecionar |
02583 | 16/03/2023 | Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02582 | 22/03/2023 | Autoriza a criação de programação orçamentária e realocação de recurso através do instrumento de transferên... | Selecionar |
02581 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a criação do programa Patrulha Agrícola Mecanizada que objetiva a prestação de serviços públic... | Selecionar |
02580 | 08/03/2023 | Autoriza a criação de programação orçamentaria e relocação de recurso através do instrumento de transferênc... | Selecionar |
02579 | 28/02/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |