Última atualização do Portal: 26 de março de 2024 às 10:39
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00016
19/02/2021
EXECUTIVO MUNICIPAL
Abertura de credito adicional especial por superavit
Abertura de credito adicional especial por superavit
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
01/03/2021 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL 016 2021 01/03/2021 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL 016 2021 01/03/2021 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL 016 2021
Ordem do Dia
22/02/2021 -- ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA -- DÉCIMA LEGISLATURA 01/03/2021 -- ORDEM DO DIA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA -- DÉCIMA LEGISLATURA