Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00002
14/06/2021
MESA DIRETORA
Aguardando tramitação...
Projeto de Resolução 002/2020 que: sobre a utilização de veículos oficiais do poder legislativo de Presidente Médici.
Projeto de Resolução 002/2020 que: sobre a utilização de veículos oficiais do poder legislativo de Presidente Médici.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
30/06/2021 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PR 002 2021