Última atualização do Portal: 26 de março de 2024 às 10:39
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00074
20/09/2021
EXECUTIVO MUNICIPAL
Aguardando tramitação...
Plano plurianual - PPA -para o quadriênio 2022/2025
Plano plurianual para o quadriênio 2022/2025
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
23/11/2021 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL 074 2021 23/11/2021 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL 074 2021 23/11/2021 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL 074 2021 23/11/2021 -- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -- Parecer PL 074 2021 23/11/2021 -- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO -- Parecer PL 074 2021