Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
Nº | Data | Resumo | Situação | |
---|---|---|---|---|
00033 | 29/05/2020 | Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação | Concluído | Selecionar |
00032 | 29/05/2020 | Abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação | Concluído | Selecionar |
00031 | 18/05/2020 | Crédito adicional especial por excesso de arrecadação | Concluído | Selecionar |
00030 | 18/05/2020 | Altera o art 1º da lei 2290 | Concluído | Selecionar |
00029 | 18/05/2020 | Altera o art 1º da lei 2289 | Concluído | Selecionar |
00028 | 18/05/2020 | Obrigatoriedade do uso de máscaras | Concluído | Selecionar |
00027 | 15/04/2020 | Diretrizes orçamentarias para do município de Presidente Médici para o execício de 2021 | Concluído | Selecionar |
00001 | 15/04/2020 | Em caráter excepcional suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignado... | Cancelado | Selecionar |
00026 | 03/04/2020 | Dispõe de abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação | Concluído | Selecionar |
00025 | 03/04/2020 | Dispõe de abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação | Concluído | Selecionar |
00024 | 03/04/2020 | Autoriza o Município de Presidente Médici a proceder alienação de bens moveis e imoveis inservíveis pertenc... | Concluído | Selecionar |
00023 | 27/03/2020 | Remaneja recursos para a Secretaria Municipal Saúde | Concluído | Selecionar |
00022 | 27/03/2020 | Crédito especial por superavit | Concluído | Selecionar |
00021 | 27/03/2020 | Cria projeto atividade | Concluído | Selecionar |
00020 | 27/03/2020 | Abertura de crédito por superavit financeiro | Concluído | Selecionar |
00019 | 27/03/2020 | Regulamenta o serviço de transporte público de alunos no município de Presidente Médici | Concluído | Selecionar |
00018 | 13/03/2020 | Aquisição de terreno para expansão da área industrial | Concluído | Selecionar |
00017 | 13/03/2020 | Cria a ouvidoria Municipal | Concluído | Selecionar |
00016 | 13/03/2020 | Altera o art 1º da lei 2280 | Concluído | Selecionar |
00015 | 13/03/2020 | Abertura de crédito especial por superavit | Concluído | Selecionar |