# [].Titulo
Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal.

# [].Conteudo
Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal.

# [].Descricao
Resulta da pesquisa realizada no site, no ano de 2023.

# [].Conteudo
Resulta da enquete "Qual área deve ser priorizada os investimentos em nosso município?"

# [].Titulo
Ofício Circular nº 003/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 010/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 008/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 09ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 09ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 009/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 007/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 006/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Conteudo
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, comunicamos a Vossas Excelências, que foi marcada para o dia 05 do mês de julho do ano 2023, às 12:00 horas, a realização da 05ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, nos termos do § 2º do Art. 77 do regimento interno e Art. 51, II, "a" e "b" da Lei Orgânica do Município, a fim de deliberar os Projetos de Lei Municipal nº 038 e 048/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, por tratarem de matérias de relevante interesse público e urgência para continuidade das ações no âmbito do Município.

# [].Titulo
CONTRATO Nº 01/2023, EMPRESA:  A. L. AYRES BARBOSA LTDA,

# [].Descricao
CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI.RO, DE UM LADO, E, DE OUTRO, A EMPRESA A. L.AYRES BARBOSA LTDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria visando a elaboração, atualização e coordenação do programa de controle médico de saúde ocupacional e a gestão das informações dos eventos de saúde e segurança do trabalho - sst para o e-social com transmissão dos eventos s-2210, s-2220 e s-2240, para atender a Câmara Municipal de Presidente Médici- cnpj 63.609.994/0001-68, cnae 8411-6/00, para um grupo de até 50 servidores, grau de risco 2 (tabela nr 4).

# [].Conteudo
Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria visando a elaboração, atualização e coordenação do programa de controle médico de saúde ocupacional e a gestão das informações dos eventos de saúde e segurança do trabalho - sst para o e-social com transmissão dos eventos s-2210, s-2220 e s-2240, para atender a Câmara Municipal de Presidente Médici- cnpj 63.609.994/0001-68, cnae 8411-6/00, para um grupo de até 50 servidores, grau de risco 2 (tabela nr 4).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 004/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 003/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 003/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Descricao
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - ESTADO DE RONDÔNIA.

# [].Conteudo
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA  DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - ESTADO DE RONDÔNIA.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 001/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Ofício Circular nº 001/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Conteudo
Ofício Circular nº 001/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Em virtude do artigo 13 do Regimento Interno dessa Casa de Lei, ser claro no sentido de que o Presidente da Câmara Municipal não pode fazer parte das Comissões da Câmara Municipal, e, sendo este fazer parte da Comissão de Justiça e Redação, bem como sido eleito e entrado no exercício na Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, designa o Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira para substituí-lo na referida Comissão Permanente da Casa Legislativa.  

# [].Conteudo
Em virtude do artigo 13 do Regimento Interno dessa Casa de Lei, ser claro no sentido de que o Presidente da Câmara Municipal não pode fazer parte das Comissões da Câmara Municipal, e, sendo este fazer parte da Comissão de Justiça e Redação, bem como sido eleito e entrado no exercício na Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, designa o Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira para substituí-lo na referida Comissão Permanente da Casa Legislativa.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 021/GAB/CMPM/2022 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Ofício Circular nº 021/GAB/CMPM/2022 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Conteudo
Ofício Circular nº 021/GAB/CMPM/2022 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Titulo
Ofício Circular nº 020/GAB/CMPM/2022 . Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Ofício Circular nº 020/GAB/CMPM/2022. Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Conteudo
Ofício Circular nº 020/GAB/CMPM/2022. Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Titulo
Ofício Circular nº 019/GAB/CMPM/2022 . Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici -
Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici -
Estado de Rondônia).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 018/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores.

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - 
Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - 
Estado de Rondônia).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 017/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores.

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 016/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores.

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia.

# [].Titulo
Ofício Circular nº 015/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores.

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal(Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal(Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 014/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores.

# [].Descricao
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, Estado de Rondônia).

# [].Conteudo
Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, Estado de Rondônia).

# [].Titulo
Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores.

# [].Descricao
Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art; 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia)

# [].Conteudo
Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art; 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia)

# [].Descricao
OFICIO CIRCULAR Nº 008/GAB/CMPM/2022 COMUNICAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

# [].Conteudo
OFICIO CIRCULAR Nº 008/GAB/CMPM/2022 COMUNICAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

# [].Titulo
Oficio de convocação dos senhores vereadores

# [].Titulo
Oficio de convocação dos senhores vereadores

# [].Descricao
Oficio Circular nº 006/GAB/CMPM/2022 de convocação dos senhores vereadores

# [].Conteudo
Oficio Circular nº 006/GAB/CMPM/2022 de convocação dos senhores vereadores

# [].Titulo
Gastos com combustível - mensal - 06/2022

# [].Descricao
Gastos com combustível - mensal - 06/2022

# [].Conteudo
Gastos com combustível - mensal - 06/2022

# [].Titulo
RELATÓRIO CONCLUSIVO  DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO.

# [].Descricao
RELATÓRIO CONCLUSIVO  DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO.

# [].Conteudo
RELATÓRIO CONCLUSIVO  DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO.

# [].Titulo
Gastos com combustível - mensal - 05/2022

# [].Descricao
Gastos com combustível - mensal - 05/2022

# [].Conteudo
Gastos com combustível - mensal - 05/2022

# [].Titulo
Gastos com combustível - mensal - 04/2022

# [].Descricao
Gastos com combustível - mensal - 04/2022

# [].Conteudo
Gastos com combustível - mensal - 04/2022

# [].Titulo
Gastos com combustível - mensal - 03/2022

# [].Descricao
Gastos com combustível - mensal - 02/2022

# [].Titulo
Gastos com combustível - mensal - 02/2022

# [].Descricao
Gastos com combustível - mensal - 02/2022.

# [].Conteudo
Gastos com combustível - mensal - 02/2022.

# [].Titulo
Gastos com combustível - mensal - 01/2022

# [].Descricao
Gastos com combustível - mensal - 01/2022.

# [].Conteudo
Gastos com combustível - mensal - 01/2022.

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 012 2021

# [].Descricao
Gastos com Combustível -Mensal - 012 2021

# [].Conteudo
Gastos com Combustível -Mensal - 012 2021

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 011 2021

# [].Descricao
Gastos com Combustível -Mensal - 011 2021

# [].Conteudo
Gastos com Combustível -Mensal - 011 2021

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 010 2021

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 009 2021

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 008 2021

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de agosto de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de agosto de 2021
Relação de viagens no mês de agosto

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 007 2021

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de julho de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de julho de 2021
Relação de viagens no mês de julho

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 006 2021

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de junho de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de junho de 2021
Relação de viagens no mês de junho

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 005 2021 

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021
Relação de viagens no mês de Abril

# [].Titulo
Gastos com Combustível -Mensal - 004 2021 

# [].Descricao
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021

# [].Conteudo
Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021
Relação de viagens no mês de maio

# [].Descricao
Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo corona vírus ( covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici

# [].Conteudo
Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo corona vírus ( covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici

# [].Descricao
Faculta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do poder Legislativo

# [].Conteudo
Faculta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do poder Legislativo

# [].Descricao
Adoção de medidas de prevenção em razão do coronavírus 

# [].Conteudo
Adoção de medidas de prevenção em razão do coronavírus 

# [].Descricao
Ata de instalação de Comissão Processante 

# [].Conteudo
Ata de instalação de Comissão Processante

# [].Conteudo
Convite para audiência pública de prestação do Poder Executivo

# [].Descricao
Termo de posse mesa diretora biênio 2019/2020 

# [].Conteudo
Termo de posse mesa diretora biênio 2019/2020

# [].Conteudo
Convite audiência pública 3° quadrimestre

# [].Descricao
Oficio de convocação dos senhores vereadores

# [].Conteudo
Oficio de convocação dos senhores vereadores

# [].Descricao
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006 DE 29/07/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A.

# [].Conteudo
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006 DE 29/07/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A.

# [].Descricao
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2017, QUE ENTRE SI, O PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA W7BR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME.

# [].Descricao
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2017, QUE ENTRE SI, O PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA FIRST ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA.

# [].Titulo
TERMO DE CONVENIO PARA COOPERAÇÃO TEC. CONSIGNET

# [].Descricao
Termo de convênio para cooperação técnica que entre si celebram a Câmara Municipal de Presidente Médici - RO e a empresa Consignet Sistemas LTDA   

# [].Descricao
Cooperação entre poderes para a realização do recadastramento biométrico em Presidente Médici/RO

# [].Conteudo
Cooperação entre poderes para a realização do recadastramento biométrico em Presidente Médici/RO

# [].Descricao
Faculta aos vereadores e agentes públicos veicular propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo. 

# [].Conteudo
Torna facultativo aos vereadores e agentes públicos veicular propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo