Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00043
29/07/2020
EXECUTIVO MUNICIPAL
Autoriza a transferência de recursos da SEMAT
Autoriza a transferência de recursos da SEMAT
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
Este Projeto de Lei não esta vinculado a nenhuma lei.
Parecer das comissões
29/07/2020 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL 043 29/07/2020 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL 043 29/07/2020 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL 043 29/07/2020 -- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO -- Parecer PL 043
Ata da Sessão
Este Projeto de Lei ainda não foi vinculado em uma Sessão, portanto não existe ainda uma Ata de Sessão disponível para ele.
Últimas Tramitações - Ver Todas
29/07/2020 -- ADMINISTRAÇÃO -- Proposição transformada em lei