Última atualização do Portal: 3 de janeiro de 2023 às 10:02
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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003/2022 | 02/12/2022 | MEMBROS DA MESA DIRETORA | Altera o paragrafo 1º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO... | Selecionar |
003/2022 | 02/12/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Altera o parágrafo 1º do Art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO... | Selecionar |
002/2022 | 18/10/2022 | MEMBROS DA MESA DIRETORA | Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Presidente Mé... | Selecionar |
001/2022 | 18/01/2022 | MESA DIRETORA | Baixa de bens inservíveis | Selecionar |
001/2021 | 26/02/2021 | MESA DIRETORA | Emenda o art. 073 do RI, alterando o horário das sessões Legislativas | Selecionar |
004/2020 | 15/12/2020 | MESA DIRETORA | Altera Art. 51 do Regimento Interno | Selecionar |
003/2020 | 01/12/2020 | MESA DIRETORA | Baixa de bens inservíveis | Selecionar |
002/2020 | 01/06/2020 | MESA DIRETORA | Cria comissão transitória de vereadores com base no art. 031 do Regimento Interno | Selecionar |
006/CM/PM/2019 | 02/03/2020 | MESA DIRETORA | Aprova o planejamento estratégico para o biênio 2020/2021 | Selecionar |
005/2019 | 04/11/2019 | MESA DIRETORA | Revoga o inc lv do artigo 17 do regimento interno | Selecionar |
004/2019 | 10/09/2019 | MESA DIRETORA | Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal | Selecionar |
002/2019 | 10/09/2019 | MESA DIRETORA | Estabelece e disciplina normas de concessão de diárias | Selecionar |
003 2019 | 25/06/2019 | MESA DIRETORA | Cria, disciplina e regulamenta a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Presidente Médici | Selecionar |
001 2019 | 23/04/2019 | COMISSÃO PROCESSANTE | Relatório da comissão Processante | Selecionar |
003/CMPM/2018 | 11/12/2018 | MESA DIRETORA | Baixa de bens | Selecionar |
002/CM/2018 | 01/03/2018 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Vereadores à União de Câmara e Vereadores de R... | Selecionar |
001/CM/2018 | 26/02/2018 | JOSÉ ANTONIO DE SOUSA | Emenda o Art. 73 do Regimento Interno da Câmara municipal | Selecionar |
003/CM/ 2017 | 10/07/2017 | JOSE ANTONIO DE SOUZA | Desafeta bens públicos | Selecionar |
002 2017 | 25/04/2017 | JOSE ANTONIO DE SOUZA | Desafeta bens públicos | Selecionar |
001/CM/2017 | 16/03/2017 | José Antônio de Souza | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDE... | Selecionar |