Câmara municipal de Presidente Médici - RO

Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
001/2021	26/02/2021	MESA DIRETORA	Emenda o art. 073 do RI, alterando o horário das sessões Legislativas	Selecionar
004/2020	15/12/2020	MESA DIRETORA	Altera Art. 51 do Regimento Interno	Selecionar
003/2020	01/12/2020	MESA DIRETORA	Baixa de bens inservíveis	Selecionar
002/2020	01/06/2020	MESA DIRETORA	Cria comissão transitória de vereadores com base no art. 031 do Regimento Interno	Selecionar
006/CM/PM/2019	02/03/2020	MESA DIRETORA	Aprova o planejamento estratégico para o biênio 2020/2021	Selecionar
005/2019	04/11/2019	MESA DIRETORA	Revoga o inc lv do artigo 17 do regimento interno	Selecionar
004/2019	10/09/2019	MESA DIRETORA	Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal	Selecionar
002/2019	10/09/2019	MESA DIRETORA	Estabelece e disciplina normas de concessão de diárias	Selecionar
003 2019	25/06/2019	MESA DIRETORA	Cria, disciplina e regulamenta a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Presidente Médici	Selecionar
001 2019	23/04/2019	COMISSÃO PROCESSANTE	Relatório da comissão Processante	Selecionar
003/CMPM/2018	11/12/2018	MESA DIRETORA	Baixa de bens	Selecionar
002/CM/2018	01/03/2018	MESA DIRETORA	DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE R...	Selecionar
001/CM/2018	26/02/2018	JOSÉ ANTONIO DE SOUSA	Emenda o Art. 73 do Regimento Interno da Câmara municipal	Selecionar
003/CM/ 2017	10/07/2017	JOSE ANTONIO DE SOUZA	Desafeta bens públicos	Selecionar
002 2017	25/04/2017	JOSE ANTONIO DE SOUZA	Desafeta bens públicos	Selecionar
001/CM/2017	16/03/2017	José Antônio de Souza	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDE...	Selecionar
003/2016	02/12/2016	Maria Custódio Venâncio da Silva	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL	Selecionar
002/2016	20/06/2016	GILMAR DE MOURA FERREIRA	Criação de uma comissão processante para averiguar denuncia oferecida pelo munícipe Juvessandro R...	Selecionar
001/2016	09/05/2016	GILMAR DE MOURA FERREIRA	Altera o $2 e $3 do art. 90 Regimento Interno da Câmara Municipal	Selecionar
008/2015	15/12/2015	GILMAR DE MOURA FERREIRA	REGULAMENTA A TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DOS BENS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL	Selecionar