Câmara municipal de Presidente Médici - RO

Resoluções

As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.

Nº	Data	Autor	Resumo
01/2024	11/09/2024	ANGELO CARRARA	Disciplina a tramitação e define os Títulos Honoríficos.	Selecionar
002/2023	02/06/2023	ALESSANDRO MARTINS SANTOS - MDB	Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO.	Selecionar
002/2021	21/03/2023	MEMBROS DA MESA DIRETORA	Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Presidente M...	Selecionar
002/2021	21/03/2023	MEMBROS DA MESA DIRETORA	Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Presidente M...	Selecionar
001/2023	15/03/2023	MESA DIRETORA	Dispõe sobre a Política de gestão de documentos arquivísticos da Câmara Municipal de Presidente M...	Selecionar
003/2022	02/12/2022	MEMBROS DA MESA DIRETORA	Altera o paragrafo 1º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO...	Selecionar
003/2022	02/12/2022	EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA	Altera o parágrafo 1º do Art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO...	Selecionar
002/2022	18/10/2022	MEMBROS DA MESA DIRETORA	Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Presidente Mé...	Selecionar
001/2022	18/01/2022	MESA DIRETORA	Baixa de bens inservíveis	Selecionar
001/2021	26/02/2021	MESA DIRETORA	Emenda o art. 073 do RI, alterando o horário das sessões Legislativas	Selecionar
004/2020	15/12/2020	MESA DIRETORA	Altera Art. 51 do Regimento Interno	Selecionar
003/2020	01/12/2020	MESA DIRETORA	Baixa de bens inservíveis	Selecionar
002/2020	01/06/2020	MESA DIRETORA	Cria comissão transitória de vereadores com base no art. 031 do Regimento Interno	Selecionar
006/CM/PM/2019	02/03/2020	MESA DIRETORA	Aprova o planejamento estratégico para o biênio 2020/2021	Selecionar
005/2019	04/11/2019	MESA DIRETORA	Revoga o inc lv do artigo 17 do regimento interno	Selecionar
004/2019	10/09/2019	MESA DIRETORA	Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal	Selecionar
002/2019	10/09/2019	MESA DIRETORA	Estabelece e disciplina normas de concessão de diárias	Selecionar
003 2019	25/06/2019	MESA DIRETORA	Cria, disciplina e regulamenta a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Presidente Médici	Selecionar
001 2019	23/04/2019	COMISSÃO PROCESSANTE	Relatório da comissão Processante	Selecionar
003/CMPM/2018	11/12/2018	MESA DIRETORA	Baixa de bens	Selecionar