Filtrar: Resoluções
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 010/2025 | 30/05/2025 | Mesa diretora | “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE PRESIDENTE MEDICI, ESTAO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Selecionar |
| 001/2025 | 14/04/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. | Selecionar |
| 2/2024 | 17/12/2024 | COMISSÃO ESPECIAL | Atualização e revisão da resolução nº 003 de 13 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Selecionar |
| 01/2024 | 11/09/2024 | ANGELO CARRARA | Disciplina a tramitação e define os Títulos Honoríficos. REVOGADA | Selecionar |
| 002/2023 | 02/06/2023 | ALESSANDRO MARTINS SANTOS - MDB | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. REVOGADA | Selecionar |
| 002/2021 | 21/03/2023 | MEMBROS DA MESA DIRETORA | Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Presidente Médici-RO. | Selecionar |
| 002/2021 | 21/03/2023 | MEMBROS DA MESA DIRETORA | Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Presidente Médici-RO. | Selecionar |
| 001/2023 | 15/03/2023 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre a Política de gestão de documentos arquivísticos da Câmara Municipal de Presidente Médici, e dá outras providências. | Selecionar |
| 003/2022 | 02/12/2022 | MEMBROS DA MESA DIRETORA | Altera o paragrafo 1º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. REVOGADA | Selecionar |
| 003/2022 | 02/12/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Altera o parágrafo 1º do Art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. REVOGADA | Selecionar |
| 002/2022 | 18/10/2022 | MEMBROS DA MESA DIRETORA | Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. | Selecionar |
| 001/2022 | 18/01/2022 | MESA DIRETORA | Baixa de bens inservíveis | Selecionar |
| 001/2021 | 26/02/2021 | MESA DIRETORA | Emenda o art. 073 do RI, alterando o horário das sessões Legislativas REVOGADA | Selecionar |
| 004/2020 | 15/12/2020 | MESA DIRETORA | Altera Art. 51 do Regimento Interno REVOGADA | Selecionar |
| 003/2020 | 01/12/2020 | MESA DIRETORA | Baixa de bens inservíveis | Selecionar |
| 002/2020 | 01/06/2020 | MESA DIRETORA | Cria comissão transitória de vereadores com base no art. 031 do Regimento Interno | Selecionar |
| 006/CM/PM/2019 | 02/03/2020 | MESA DIRETORA | Aprova o planejamento estratégico para o biênio 2020/2021 | Selecionar |
| 005/2019 | 04/11/2019 | MESA DIRETORA | Revoga o inc lv do artigo 17 do regimento interno REVOGADA | Selecionar |
| 004/2019 | 10/09/2019 | MESA DIRETORA | Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal | Selecionar |
| 002/2019 | 10/09/2019 | MESA DIRETORA | Estabelece e disciplina normas de concessão de diárias | Selecionar |