Última atualização do Portal: 13 de setembro de 2022 às 09:47
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 029/CM/GAB/PRES/2022 | 05/09/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Senhora RITA AVILA PELENTIR, no cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Poder Legisla... | Selecionar |
| 028/CM/GAB/PRES/2022 | 08/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Senhora MARILENE SANTANA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Seção de Material e Patrimôn... | Selecionar |
| 027/CM/GAB/PRES/2022 | 02/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear o Senhor MARIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES, no cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Pod... | Selecionar |
| 026/CM/GAB/PRES/2022 | 01/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Re... | Selecionar |
| 025/CM/GAB/PRES/2022 | 01/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legisla... | Selecionar |
| 024/CM/GAB/PRES/2022 | 01/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exonerar a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Le... | Selecionar |
| 023/CM/GAB/PRES/2022 | 01/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exonerar a Senhora SIMONE DOS SANTOS SILVA, no cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, Rel... | Selecionar |
| 022/CM/GAB/PRES/2022 | 01/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, no cargo de Confiança de Chefe de Seção de Redação, Pro... | Selecionar |
| 021/CM/GAB/PRES/2022 | 01/08/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exonerar o Senhor ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Chefe de Vigilância do Poder... | Selecionar |
| 020/CM/GAB/PRES/2022 | 04/07/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Suspender 20 (vinte) dias das férias do Servidor Alex Cristiano Flor, período aquisitivo 2021-202... | Selecionar |
| 019/CM/GAB/PRES/2022 | 28/06/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exonerar por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - PROCURAD... | Selecionar |
| 018/CM/GAB/PRES/2022 | 20/06/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legi... | Selecionar |
| 017/CM/GAB/PRES/2022 | 13/06/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito Administrativo da Câmara Municipal no dia 17 de junh... | Selecionar |
| 016/CM/GAB/PRES/2022 | 31/05/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exonerar a pedido o servidor Ernande Vago Honorato, no cargo em Comissão de Assessor dos Trabalho... | Selecionar |
| 015/CM/GAB/PRES/2022 | 11/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeia o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, com sua respectiva equipe de apoio compost... | Selecionar |
| 015/CM/GAB/PRES/2022 | 11/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Portaria de nomeação do Pregoeiro Wallison Henrique Ferreira da Silva, com sua respectiva equipe... | Selecionar |
| 014/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de objetos licit... | Selecionar |
| 013/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Designar os servidores Neivan Soares Braz - Coordenador de cadastro e pesquisa e preço e Denize G... | Selecionar |
| 012/CM/GAB//PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal. | Selecionar |
| 011/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeação do servidor Alex Cristiano Flor na função de ouvidor da Câmara Municipal. | Selecionar |
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