Última atualização do Portal: 21 de fevereiro de 2020 às 10:13
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 007/CM/GAB/PRES/2020 | 21/02/2020 | MARIA CUSTODIO V.S NOVAIS | DETERMINA PONTO FACULTATIVO | Selecionar |
| 006/CM/GAB/PRES/2020 | 18/02/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa servidor | Selecionar |
| 005/CM/GAB/PRES/2020 | 17/02/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia Comissões Permanentes | Selecionar |
| 004/CM/GAB/PRES/2020 | 03/02/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia Senhor José Juarez Barbosa dos Santos para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. | Selecionar |
| 003/CM/GAB/PRES/2020 | 23/01/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão especial de vereadores | Selecionar |
| 002/CM/GAB/PRES/2020 | 21/01/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende as féria do servidor Dérick Salorhan Manetti Cezar | Selecionar |
| 001/CM/GAB/PRES/2020 | 20/01/2020 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Torna sem efeito o ato que deferiu a concessão de licença à servidora Rozaria Barros Enis | Selecionar |
| 029/CM/GAB/PRES/2019 | 31/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Determina recesso dos servidores | Selecionar |
| 028/CM/GAB/PRES/2019 | 26/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa servidores para gerenciar o Fundo Especial | Selecionar |
| 0024/GAB/CM/PRES/2019 | 26/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende as féria do servidor Flavio Plínio | Selecionar |
| 026/CM/GAB/PRES/2019 | 20/12/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa composição do conselho fiscal | Selecionar |
| 0025/CM/GAB/PRES/2019 | 28/11/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspende as férias do servidor Neivan Soares Braz | Selecionar |
| 023/CM/GAB/PRES/2019 | 24/09/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de pesquisa cotação de preços | Selecionar |
| 022/CM/GAB/PRES/2019 | 24/09/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia CPL | Selecionar |
| 021/CM/GAB/PRES/2019 | 24/09/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomeia comissão de recebimento | Selecionar |
| 020/CM/GAB/PRES/2019 | 03/09/2019 | Maria Custódio Venâncio da Silva Novaes | Exonera a pedido o servidor ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA do cargo em comissão de assessor Juríd... | Selecionar |
| 019/CM/GAB/PRES/2019 | 23/08/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Suspender ferias do servidor Flávio Plínio | Selecionar |
| 018/CM/GAB/PRES/2019 | 14/08/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designar servidores para compor comissão de recebimento | Selecionar |
| 017/CM/GAB/PRES/2019 | 14/08/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL | Selecionar |
| 016/CM/GAB/PRES/2019 | 31/07/2019 | MARIA CUSTÓDIO VENÂNCIO DA SILVA NOVAIS | Designa servidor para exercer a função de Ouvidor. | Selecionar |
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