Última atualização do Portal: 13 de junho de 2022 às 10:21
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
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| 018/CM/GAB/PRES/2022 | 20/06/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no cargo em Comissão de Assessora dos Trabalhos Legi... | Selecionar |
| 016/CM/GAB/PRES/2022 | 31/05/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exonerar a pedido o servidor Ernande Vago Honorato, no cargo em Comissão de Assessor dos Trabalho... | Selecionar |
| 015/CM/GAB/PRES/2022 | 11/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeia o servidor WALLISON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, com sua respectiva equipe de apoio compost... | Selecionar |
| 015/CM/GAB/PRES/2022 | 11/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Portaria de nomeação do Pregoeiro Wallison Henrique Ferreira da Silva, com sua respectiva equipe... | Selecionar |
| 014/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de recebimento de objetos licit... | Selecionar |
| 013/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Designar os servidores Neivan Soares Braz - Coordenador de cadastro e pesquisa e preço e Denize G... | Selecionar |
| 012/CM/GAB//PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste Poder Legislativo Municipal. | Selecionar |
| 011/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeação do servidor Alex Cristiano Flor na função de ouvidor da Câmara Municipal. | Selecionar |
| 010/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Exoneração a pedido do servidor Flavio Plinio da Silva, da função de ouvidor da Câmara Municipal... | Selecionar |
| 009/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomear a servidora Rozaria Barros Enis no cargo em comissão de Chefe do Portal da Transparência d... | Selecionar |
| 008/CM/GAB/PRES/2022 | 01/04/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Portaria de exoneração a pedido do servidor Flavio Plínio da Silva, do cargo em comissão de Chefe... | Selecionar |
| 007/CM/GAB/PRES/2022 | 15/03/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Suspender 15 (quinze) dias das férias do Servidor Edson dos Reis Vieira | Selecionar |
| 006/CM/GAB/PRES/2022 | 08/03/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Prorrogar o prazo de 90 (noventa) dias. os trabalhos normativos da Comissão Parlamentar de inquér... | Selecionar |
| 005/CM/GAB/PRES/2022 | 01/03/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeia as Comissões Permanentes | Selecionar |
| 004/CM/GAB/PRES/2022 | 21/02/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeia comissão especial | Selecionar |
| 001/CM/GAB/PRES/2022 | 12/01/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Suspende as férias de servidor | Selecionar |
| 003/CM/GAB/PRES/2022 | 06/01/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Designa o servidor José Juarez Barbosa para acompanhar a CPI | Selecionar |
| 002/CM/GAB/PRES/2022 | 06/01/2022 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeia a Comissão Parlamentar de Inquérito | Selecionar |
| 052/CM/GAB/PRES/2021 | 21/12/2021 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e 03 de janeiro de 2022 | Selecionar |
| 051/CM/GAB/PRES/2021 | 06/12/2021 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Nomeia Comissão de levantamento patrimonial | Selecionar |
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