Última atualização do Portal: 29 de abril de 2024 às 13:07
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00054
07/08/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
23/08/2023 -- Lei nº 02616 -- Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências.
Parecer das comissões
22/08/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer P.L nº 054/2023 22/08/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer P.L nº 054/2023 22/08/2023 -- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -- Parecer P.L nº 054/2023
Ordem do Dia
07/08/2023 -- ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 -- DÉCIMA LEGISLATURA 21/08/2023 -- ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA