Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00081
11/10/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
03/11/2023 -- Lei nº 02649 -- Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Parecer das comissões
08/11/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 081/2023 08/11/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL nº 081/2023 08/11/2023 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL nº 081/2023
Ordem do Dia
16/10/2023 -- ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 01/11/2023 -- ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA
Ata da Sessão
Ata da 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. Ordinária da DÉCIMA LEGISLATURA Ata da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023. Extraordinária da DÉCIMA LEGISLATURA
Últimas Tramitações - Ver Todas
08/11/2023 -- ADMINISTRAÇÃO -- Proposição transformada em lei