Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
Projeto de Lei
Nº 00006 - 07/02/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00007 - 07/02/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00008 - 07/02/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá ou... Nº 00009 - 07/02/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00002 - 07/02/2023 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal Complementar nº 006/2022 que institui o programa de recuperação e estim... Nº 00010 - 08/02/2023 - Autoriza a criação de programação orçamentária e relocação de recursos através do instrumento de transferên... Nº 00011 - 08/02/2023 - Autoriza a revisão dos subsídios dos secretários do Município e dá outras providências. Nº 00012 - 08/02/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências.