Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
---|---|---|---|---|
007/2013 | 14/10/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Baixa de bens inservíveis | Selecionar |
006/2013 | 09/09/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Acrescenta o $ 4º ao art. 92 do Regimento interno | Selecionar |
005/2013 | 16/08/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Projeto de Resolução reprovado por cinco votos a quatro na sessão do dia 16/08/2013 | Selecionar |
004/2013 | 20/05/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Dá nova redação ao art. 90 do Regimento interno | Selecionar |
003/2013 | 20/05/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Dá nova Redação ao art. 90 do regimento interno | Selecionar |
001/2013 | 19/03/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Regulamenta dia e hora para as sessões ordinárias | Selecionar |
002/2013 | 15/03/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Cria art no regimento interno da Câmara Municipal referente às Comissões Permanentes | Selecionar |
003/2010 | 08/11/2010 | MESA DIRETORA | Estabelece e disciplina a forma de descontos e justificativas pertinentes as sessões ordinárias p... | Selecionar |
005/2007 | 29/05/2007 | JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS | DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS. | Selecionar |
0002 | 27/02/2007 | MESA DIRETORA | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici.(Tribuna do... | Selecionar |