Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Projeto de Lei
Nº 00032 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 2581/2023 que dispõe sobre o programa patrulha agrí... Nº 00040 - 05/06/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00041 - 05/06/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências; Nº 00043 - 20/06/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00044 - 20/06/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00045 - 22/06/2023 - Autoriza a criação de programação orçamentária e realocação de recurso através do instrumento de transferên... Nº 00046 - 22/06/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira do FMS proveniente de incremen... Nº 00047 - 26/06/2023 - Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal Nº 2.434/2021, revoga a Lei 2.500/2022 e dá outras pr... Nº 00048 - 26/06/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras provi...