Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00032
22/05/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 2581/2023 que dispõe sobre o programa patrulha agrícola mecanizada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 2581/2023 que dispõe sobre o programa patrulha agrícola mecanizada e dá outras providências.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Parecer das comissões
17/08/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 032/2023 17/08/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL nº 032/2023 17/08/2023 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL nº 032/2023 17/08/2023 -- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -- Parecer PL nº 032/2023 17/08/2023 -- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO -- Parecer PL nº 032/2023
Ordem do Dia
22/05/2023 -- ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 26/06/2023 -- ORDEM DO DIA SESSÃO 18ª ORDINARIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 14/08/2023 -- ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 16/08/2023 -- 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 AGOSTO DE 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA