Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00037 | 18/09/1984 | concede o titulo de cidadão honorario, de presidente medici a antonio araujo. | Selecionar |
00036 | 18/09/1984 | concede o titulo de cidadão honorario de presidente nedici e ernesto fetorit. | Selecionar |
00035 | 06/09/1984 | dispoe sobre doação de imoveis do municipio para orgãos publicos e outras entidades. | Selecionar |
00034 | 04/09/1984 | CONCEDE TITULOS DE CADADAO HONORARIO E PRESEDENTE MEDICI, NO CCORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA. | Selecionar |
00033 | 29/08/1984 | DISPOE SOBRE RESERVA DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO DISTRITO DE ALVORADA DO OESTE. | Selecionar |
00032 | 17/07/1984 | DISPOE SOBRE INSEÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA AS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00031 | 19/06/1984 | DISPOE SOBRE PAGAMENTO DEDIARIAS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL OU A SERVIDORES A SUAS DISPOSIÇÃO. | Selecionar |
00030 | 19/06/1984 | DECLARA DE UTILIDADE PUPLICA AS QUADRAS101,111,112 E 5 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00029 | 19/06/1984 | CRIA A BANDEIRA AS CORES AS ARMAS E O BRASÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI. | Selecionar |
00028 | 19/06/1984 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA QUADRA N° 25 SETOR 03 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00027 | 19/06/1984 | autoriza o poder executivo a contratar a concessão de linhas de ônibus municipal. | Selecionar |
00026 | 19/06/1984 | ALERTA O ARTIGO DA LEI N°010 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1986 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00025 | 19/06/1984 | DISPOE SOBRE A INSEÇÕ DE JUROS E DE MULTAS DO I P T U DOS EXERCICIOS ANTERIORES. | Selecionar |
00024 | 05/06/1984 | dispoe sobre a aprovação de acordo do celebrado pelo poder executivo com a paroquia são joao batista, em re... | Selecionar |
00023 | 21/02/1984 | cria a área urbana da sede do municipio de presidente medici . | Selecionar |
00022 | 12/06/1984 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO MEDICO ODONTOLOGICO LABORATORIAL VOLANTE PARA ATENDER O IN... | Selecionar |
00021 | 22/05/1984 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA RECEBIMENTO EM DOAÇÕES ONEROSA, A SER EFETIVADA PELO INCRA,... | Selecionar |
00020 | 09/05/1984 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO RECEBI DAS DO INCRA EM DOAÇÕES ONER... | Selecionar |
00018 | 17/04/1984 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANCORDO CELEBRADO PELO PODER EXECUTIVO COM EDITH MARIA MADALENA MATOS. COM RELA... | Selecionar |
00017 | 20/04/1984 | DISPOE SOBRE O AUMENTO DE PLACAS DE TAXIS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ESTADO DE RONDONIA. | Selecionar |