Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00017 | 20/04/1984 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE PLACAS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI- ESTADO DE RONDÔNIA. | Selecionar |
00016 | 16/02/1984 | DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CODIGOS TRIBUTÁRIOS, OBRAS E PROPURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOT, ESTADO DE... | Selecionar |
00015 | 19/12/1983 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORRENTE ESXERCICOS. | Selecionar |
00014 | 19/12/1983 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS suplementar no orçamento programa do corrente exercício. | Selecionar |
00013 | 14/12/1983 | DISPOE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00012 | 08/12/1983 | DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE PLACAS DE TAXIS PARA NOVA BRASILANDIA. | Selecionar |
00011 | 08/12/1983 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO CORENTE EXERCICIOS. | Selecionar |
00010 | 24/01/2023 | Altera artigos da Lei Municipal Complementar nº 06/2022 que institui o Programa de recuperação e estímulo... | Selecionar |
00009 | 17/03/1964 | DIPOE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI, PARA O TR... | Selecionar |
00008 | 01/12/1983 | A PROVA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI PARA O EXERCICO FINANCEIRO DE 1984. | Selecionar |
00007 | 11/11/1983 | FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI ESTADO DE RONDONIA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT... | Selecionar |
00006 | 21/10/1983 | DISPOE SOBRE NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00005 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a revogação dos artigos 29 e 30 da Lei Complementar 005/2022, alterados pela Lei Complementar... | Selecionar |
00005 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a instituição de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Municí... | Selecionar |
00005 | 25/09/2017 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
00005 | 19/10/1983 | dispoe sobre assinatura de conv~enio entre a prefeitura municipal de precidente medici e a aompanhia de águ... | Selecionar |
00004 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a instituição do Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do quadro da saúde do mu... | Selecionar |
00004 | 23/11/2017 | DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
00004 | 17/10/1983 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICIPIO PRESIDENTE MEDICI,ESTADO DE RONDONIA. | Selecionar |
00003 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a Instituição de Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do quadro do Magistério d... | Selecionar |