Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
00375 | 12/02/1993 | DISPOE SOBRE A AUTERAÇÃO PARA CONTTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E OUTRAS CATEGORIAS, E DA O... | Selecionar |
00374 | 10/02/1993 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00373 | 10/02/1993 | RENOVA O ARTIGO 16 DA LEI N 222/90 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00372 | 10/02/1993 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI N 254/90, DE 20-11-90, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00371 | 10/03/1993 | ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS E VALORES PARA PAGAMENTOS DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICCE-PREFEITO E FU... | Selecionar |
00368 | 17/12/1992 | DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LINHA 114 COMO POSTO DE SAÚDE AUGUSTO FERREIRA LIMA. | Selecionar |
00367 | 17/12/1992 | ESTABELECE VALORES DE CÁCULOSE CRITÉRIOS PARA COBRANÇAS DO IPTU, PARA O EXERCÍCIOS DE 1993. | Selecionar |
00366 | 17/12/1992 | DISPOE SOBRE A ASENÇÃO DO IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS, NO DISTRITO DE ESTRELA DE RONDONIA, NOV... | Selecionar |
00365 | 17/12/1992 | DISPOE SOBRE UM AJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTO DOS ENGENHEIROS E ADVOGADOS CONCURSADOS NO MUNICIPIO DE PRES... | Selecionar |
00364 | 17/12/1992 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 CAPUT DA LEI 309/92. | Selecionar |
00363 | 17/12/1992 | DEMORA DE CENTRO COMUNITÁRIIO SENADOR OLAVO PIRES, O ATUAL CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA... | Selecionar |
00362 | 10/12/1992 | ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1993/1995. | Selecionar |
00360 | 10/12/1992 | REVOGA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N071 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00359 | 10/12/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 5.000.000.00. A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO C... | Selecionar |
00358 | 08/12/1992 | autoriza a doação de um aparelho telefônico de propriedade do municipio, a escola de 1 e 2 graus, prf paulo... | Selecionar |
00354 | 08/12/1992 | reconhece de utilidade pública a loja maçonica cavalheiros da ordem n 7 de prsidente médici. | Selecionar |
00353 | 23/11/1992 | DISPOE SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N 348/92 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00351 | 09/11/1992 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00350 | 06/11/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 5.000.000.00, A ASSOCIAÇÃO RURAIS DE PRESIDENTE... | Selecionar |
00349 | 06/11/1992 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |