Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00323 | 10/08/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CLUBE DAS MULHERES NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICO. | Selecionar |
00320 | 30/06/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL Á SECRETARIA DE ESTA... | Selecionar |
00319 | 30/06/1992 | DISPOE SOBRE ABERTA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00317 | 30/06/1992 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDE DO ARTIGO 4 CAP DA LEI MUNICIPAL N 295/91. | Selecionar |
00313 | 30/06/1992 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI E DA OUTRAS PROV... | Selecionar |
00311 | 27/05/1992 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00310 | 10/07/1992 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00309 | 11/05/1992 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUIDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DO AGRICULT... | Selecionar |
00308 | 07/04/1992 | dispoe sobre o reajuste nas tabelas de vencimento das funções de confiança, funções gratificadas e quedro p... | Selecionar |
00307 | 28/04/1992 | DOSPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00306 | 07/04/1992 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00305 | 07/04/1992 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICINAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00304 | 06/04/1992 | DISPOE SOBRE A CONCEÇÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, VEREADORES E DEMAIS FUNCIONARIOS A DI... | Selecionar |
00301 | 27/08/1992 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DE VAGAAZ PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | Selecionar |
00300 | 27/03/1992 | DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AOS ADVOGADOS. | Selecionar |
00299 | 16/04/2020 | Crédito adicional especial por superavit financeiro | Selecionar |
00296 | 04/02/1992 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRAFICAS E QUADRO PERM... | Selecionar |
00292 | 10/12/1991 | DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AOS MÉDICOS. | Selecionar |
00290 | 20/10/1991 | dispoe sobre a conceção de diárias ao presidente da camara, vereadores e mais funcionarios a disposição do... | Selecionar |
00289 | 18/09/1991 | DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |