Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00286 | 19/06/1991 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO PRORROGATIVA DE PRESIDENTE MEDICI. | Selecionar |
00285 | 22/08/1991 | DISPOE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE NÚCLEO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00284 | 22/08/1991 | CRIA O DISTRITO DE NOVO RIACHUELO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI EM RONDONIA. | Selecionar |
00283 | 22/08/1991 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | Selecionar |
00282 | 12/08/1991 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE 2.508.200,00 MILHÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES... | Selecionar |
00280 | 12/04/1991 | ABRE DREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00278 | 19/05/1991 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERAS Á ASSOCIAÇÃOPEORATIVA DE PRISIDENTE MEDICI. | Selecionar |
00277 | 14/04/1991 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE NA TABELA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00275 | 26/04/1991 | AUTORIZA E REDUÇÃO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00274 | 07/10/1991 | DISPOE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE NOS CASOS DE INTERNAMENTOS NA INIDADAE MISTA DE SAÚDE D... | Selecionar |
00271 | 05/04/1991 | ALTERAR PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N219/89, DELINTAR AS FUNÇÕES DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRA PROVID... | Selecionar |
00270 | 18/03/1991 | DISPOE SOBRE A NOVA REGULARIZAÇÃO DE DIÁRIA CONCEBIDA AO PREFEITO, FUNCIONARIOS MUNICIPAIS , FUNCIONARIOS C... | Selecionar |
00269 | 15/02/1991 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Á FUNCIONARIOS COM VENCIMENTOS EM A PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00268 | 15/02/1991 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS MEICOS NO MUICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00267 | 03/01/1991 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00257 | 02/06/2017 | Sistema Municipal de Cultura Presidente Médici | Selecionar |
00256 | 23/10/2019 | Funcionamento, utilização, administração e fiscalização dos cemitérios existentes em Presidente Médici | Selecionar |
00254 | 20/11/1990 | DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
00222 | 19/02/1990 | DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ORGANOGRAMA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI, MUDA O... | Selecionar |
00221 | 19/02/1990 | DISPOE SOBRE CONCESÃO DE AUMENTO AS TABELAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 211/89 DE 27 NOVEMBRO DE 1989. | Selecionar |