Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00348 | 05/11/1992 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDENC... | Selecionar |
00347 | 05/11/1992 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMONIOO MUNICIPAL Á SEICHO NO IE DO BRASIL E DÁ OUTRAS P... | Selecionar |
00345 | 19/10/1992 | DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFOS ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N 192/89 DE 14 DE AGOSTO DE 1989 E DE OUTRAS... | Selecionar |
00344 | 19/10/1992 | CRIAATENDIMENTOS DEFERENCIADO ÁS GESTANTES, IDOLOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA, NAS REPARTIÇÕES PÚBL... | Selecionar |
00343 | 19/10/1992 | DISPOE SOBRE O REAJUSTE NAS TELAS DE VENCIMENTO DE FUNÇÕES DE CANFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTR... | Selecionar |
00342 | 10/07/1992 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-RO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00340 | 19/10/1992 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DA LEI N 298/92, DE 27-03-92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00339 | 19/10/1992 | DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA AOS ADVOGADOS E ENGENHEIROS CONCURSADOS NO MUNICIPIO DE PRES... | Selecionar |
00337 | 22/09/1992 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME AO GINÁSIO POLIESPRTIVO DA CIDADE DE PRESIDENTE MEDICI-RO. QUE ESTA SEND... | Selecionar |
00336 | 22/09/1992 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA QUADRA N 3... | Selecionar |
00335 | 17/09/1992 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE DE PRESIDENTE MEDICI,ESTADO DE RONDO... | Selecionar |
00334 | 30/08/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM O INSS, E DA OUTRAS PRO... | Selecionar |
00333 | 29/08/1992 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES NAS DIÁRIAS CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVID... | Selecionar |
00332 | 29/08/1992 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS Á D... | Selecionar |
00331 | 28/08/1992 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE 4.000.000.00 Á ASSOCIAÇÃO NISTA DOS PRODUTORES... | Selecionar |
00330 | 28/08/1992 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00328 | 28/08/1992 | AUTORIZA A LEBERTAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO. | Selecionar |
00327 | 24/08/1992 | AUTERA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PACELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TERRA DE SERVIÇO... | Selecionar |
00326 | 17/08/1992 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE DESPORTOS DE PRESIDENTE MEDICI. | Selecionar |
00324 | 17/08/1992 | DISPOE SOBRE A REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINI... | Selecionar |