Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00834 | 15/01/2001 | DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 791 E SEUS ANEXOS, DE 04 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE C... | Selecionar |
00833 | 15/01/2001 | Dá nova redação a Lei municipal nº 790/2000 que dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de provime... | Selecionar |
00830 | 15/01/2001 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE 60 (SESSENTA) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER... | Selecionar |
00829 | 15/01/2001 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO, E DÁ OUTRAS P... | Selecionar |
00827 | 04/12/2000 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECARDAÇÃ PROVINIENTE DA COTA PARTE DO SALÁR... | Selecionar |
00826 | 04/12/2000 | DISPOE SOBRE A ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR EXCES... | Selecionar |
00824 | 13/11/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS OS LOTES URBANOS 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,... | Selecionar |
00823 | 09/10/2000 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00822 | 09/10/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS, TODOS OS LOTES URBANOS QUE COMPEM A QUADRA 08, DO... | Selecionar |
00821 | 03/10/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA CAIXA DÁGUA PARA SER DOADA A AMPREME - ASSOCIAÇÃO MISTA... | Selecionar |
00820 | 26/09/2000 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PRESIDENTE DO VICE-PRESIDENTE, DO 1 SECRETÁRIO E DO 2 SECRETARIO DA CAM... | Selecionar |
00819 | 26/09/2000 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 20... | Selecionar |
00818 | 12/09/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE UM PROJETO ATIVIDADES COM SEU RES... | Selecionar |
00817 | 28/08/2014 | INSTITUI O COMAD DE PRESIDENTE MEDICI RO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00816 | 28/08/2000 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00815 | 21/08/2000 | DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR TOTAL DE 510,370,00... | Selecionar |
00813 | 21/08/2000 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 MEDICO ORTOPEDISTA PARA ATEDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E... | Selecionar |
00812 | 14/08/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO CENTRO E... | Selecionar |
00811 | 20/06/2000 | prorroga a contratação emergencial dos professores contratados através das leis municipais n 786 e 787/00,... | Selecionar |
00810 | 20/06/2000 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 784/00 E 801/00, CRIA OS CARGOS DE TUTORES E FIXA SUA GRATIFICAÇÃO, COM FORMAÇ... | Selecionar |