Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
Nº | Data | Resumo | Situação | |
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00039 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROV... | Concluído | Selecionar |
00037 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | Selecionar |
00036 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | Concluído | Selecionar |
00035 | 07/05/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVID... | Concluído | Selecionar |
00034 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ O... | Concluído | Selecionar |
00029 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID... | Concluído | Selecionar |
00028 | 26/03/2018 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - RO. | Concluído | Selecionar |
00027 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID... | Concluído | Selecionar |
00026 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID... | Concluído | Selecionar |
00025 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVI... | Concluído | Selecionar |
00024 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT... | Concluído | Selecionar |
00023 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PRO... | Concluído | Selecionar |
00002 | 23/03/2018 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A UNIÃO DE CÂMARA DE VEREADORES DE RONDÔNIA. | Concluído | Selecionar |
00022 | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL DA FISIOTERAPIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PARA 30 (TRI... | Concluído | Selecionar |
00020 | 19/03/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1702/2011 E ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.188/2005, QUE DIS... | Concluído | Selecionar |
00019 | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO EM VIGOR DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Concluído | Selecionar |
00018 | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, REFERENT... | Concluído | Selecionar |
00017 | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI... | Concluído | Selecionar |
00016 | 19/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUT... | Concluído | Selecionar |
00015 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PRO... | Concluído | Selecionar |